10/09/2025 07:52

Expedição de Certidão.
10/09/2025 07:52

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/09/2025 11:46

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1524364-84.2019.8.26.0037 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araraquara - Apelante: RONALDO MAURICIO DE CRESCI e outros - Apelante: Jose Paschoal de Paula Vidiri - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Renato Genzani Filho - Rejeitaram a preliminar, deram provimento à apelação dos réus RONALDO, JOSE ROBERTO e ALAN para absolvê-los do crime pelo qual foram denunciados, por falta de provas, com fulcro no art. 386, VII, CPP e deram parcial provimento à apelação dos réus SANDRO e JOSÉ PASCHOAL, apenas para reduzi-lhes a pena para 1 ano, 6 meses e 20 dias, e 14 dias-multa, mantendo-se o regime inicial aberto e a substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos nos termos da r. sentença.

Oportunamente, com o trânsito em julgado, expeça-se o necessário. v.u. - - Advs: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP) - Leonardo Moretti Busnardo (OAB: 356449/SP) - Eduardo Sandoval de Mello Franco (OAB: 137258/SP) - 10º Andar
03/09/2025 17:00

Acórdão registrado
03/09/2025 15:27

AcórdãoFinalizado
03/09/2025 13:19

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 09:30

Provimento
03/09/2025 09:30

Julgado
21/08/2025 13:21

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:59

Ato ordinatório
31/07/2025 18:32

Inclusão em Pauta
18/07/2025 15:20

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
17/07/2025 18:32

Despacho À Mesa
17/07/2025 11:40

Conclusos para decisão
15/07/2025 18:12

Conclusos para decisão
15/07/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 13:03

Conclusos para decisão
21/03/2025 11:40

Recebidos os autos do MP
20/03/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
17/03/2025 11:44

Expedição de Certidão.
17/03/2025 11:43

Parecer - Prazo - 10 Dias
14/03/2025 18:32

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
14/03/2025 17:31

Distribuído por sorteio
28/02/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
28/02/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 14:12

Documento Finalizado
17/02/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 19:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 19:24

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 00:00

Publicado em
03/02/2025 00:00

Publicado em
31/01/2025 10:58

Prazo
31/01/2025 08:42

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:28

Vista
30/01/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
29/01/2025 17:13

Processo Cadastrado
26/01/2025 06:36

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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