09/09/2025 09:52

Mudança de Magistrado
09/09/2025 09:48

Conclusos para despacho
08/09/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 10:56

Conclusos para decisão
05/09/2025 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2025 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1022149-10.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Tiago Custodio de Oliveira - Empreendimentos Imobiliarios Antunes Ferreira Ltda - - Planalto Sorocaba Negócios Imobiliários Ltda - - CC Ferreira Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - JFR Construções Empreendimentos e Participações Ltda e outro -

Vistos.

Fls. 539/543: Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias (§2º do artigo 1.023 do CPC) sobre os Embargos de Declaração apresentados.

Ressalto que a petição de resposta deverá ser nomeada como "Embargos de Declaração".

Int. - ADV: MARIA LENICE STEVAUX (OAB 98915/SP), LUIZ ROSATI (OAB 43556/SP), MARCELO HORIE (OAB 174576/SP), GIOVANNA POLES CORRÊA (OAB 491201/SP), SERGIO OLIVEIRA (OAB 40009/SP), LUIZ ROSATI (OAB 43556/SP), MARCO ANTONIO DIAS GABRIELLI JUNIOR (OAB 273624/SP), GIOVANNA POLES CORRÊA (OAB 491201/SP), LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 144351/SP), LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 144351/SP), MARCELO HORIE (OAB 174576/SP)
29/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:43

Conclusos para despacho
28/08/2025 20:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:00

Conclusos para despacho
26/08/2025 11:00

Conclusos para despacho
26/08/2025 09:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2025 16:58

Mudança de Magistrado
21/08/2025 10:47

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1022149-10.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Tiago Custodio de Oliveira - Empreendimentos Imobiliarios Antunes Ferreira Ltda - - Planalto Sorocaba Negócios Imobiliários Ltda - - CC Ferreira Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - JFR Construções Empreendimentos e Participações Ltda e outro - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos por para CONDENAR as rés, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos materiais, correspondente ao valor atual de mercado do lote 12, quadra R, do Loteamento Jardim Santa Rosa, a ser apurado em liquidação de sentença por arbitramento, com a consequente transferência da propriedade do imóvel às rés; CONDENAR as rés, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigido monetariamente pelo IPCA a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, observadas no que couber as alterações da Lei nº14.905/24.

Sucumbentes, condeno as rés ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo conjuntamente em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.

A condenação a título de danos morais em valor diverso do postulado não implica em sucumbência parcial.

Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, nada sendo postulado pela partes em 10 dias, arquivem-se.

P.I.

Registro eletrônico. - ADV: LUIZ ROSATI (OAB 43556/SP), MARCO ANTONIO DIAS GABRIELLI JUNIOR (OAB 273624/SP), MARIA LENICE STEVAUX (OAB 98915/SP), LUIZ ROSATI (OAB 43556/SP), LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 144351/SP), SERGIO OLIVEIRA (OAB 40009/SP), MARCELO HORIE (OAB 174576/SP), MARCELO HORIE (OAB 174576/SP), LUIS AUGUSTO PENTEADO DE CAMARGO OLIVEIRA (OAB 144351/SP)
20/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:17

Julgada Procedente a Ação
02/06/2025 09:42

Mudança de Magistrado
02/06/2025 08:46

Conclusos para julgamento
30/05/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:07

Conclusos para julgamento
28/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
25/04/2025 06:02

Juntada de Petição de Alegações finais
15/04/2025 10:38

Juntada de Petição de Alegações finais
01/04/2025 16:47

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 04:47:55, 5ª Vara Cível.
01/04/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 12:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 17:27

Expedição de Mandado.
26/02/2025 09:28

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 11:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/04/2025 01:30:00, 5ª Vara Cível.
28/01/2025 16:20

Conclusos para decisão
27/01/2025 17:43

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:54

Conclusos para despacho
27/11/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 15:43

Ato ordinatório
28/08/2024 17:45

Juntada de Petição de Réplica
26/08/2024 22:36

Juntada de Petição de Réplica
13/08/2024 17:57

Juntada de Petição de contestação
03/08/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:53

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 15:30

Juntada de Mandado
24/06/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 09:24

Conclusos para despacho
14/06/2024 09:20

Conclusos para despacho
13/06/2024 15:26

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 22:14

Suspensão do Prazo
23/05/2024 04:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/05/2024 04:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2024 08:14

Juntada de Certidão
14/05/2024 08:14

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:35

Expedição de Mandado.
10/05/2024 13:51

Expedição de Carta.
10/05/2024 13:51

Expedição de Carta.
09/05/2024 10:19

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:06

Conclusos para despacho
08/04/2024 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 20:34

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2024 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2024 18:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/03/2024 18:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2024 11:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2024 00:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2024 06:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/01/2024 08:20

Juntada de Certidão
19/01/2024 08:20

Juntada de Certidão
19/01/2024 08:20

Juntada de Certidão
19/01/2024 08:19

Juntada de Certidão
19/01/2024 08:19

Juntada de Certidão
18/01/2024 13:08

Expedição de Carta.
18/01/2024 13:08

Expedição de Carta.
18/01/2024 13:07

Expedição de Carta.
18/01/2024 13:07

Expedição de Carta.
18/01/2024 13:07

Expedição de Carta.
13/12/2023 21:21

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 16:31

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/12/2023 15:34

Conclusos para despacho
11/12/2023 15:25

Conclusos para decisão
05/10/2023 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 08:28

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 16:08

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
12/09/2023 13:13

Conclusos para despacho
12/09/2023 11:29

Expedição de Certidão.
11/09/2023 14:18

Conclusos para decisão
07/09/2023 05:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 07:35

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023 16:03

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2023 08:27

Conclusos para despacho
09/08/2023 16:03

Conclusos para decisão
29/06/2023 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 08:48

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 13:11

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 12:43

Conclusos para despacho
16/06/2023 09:35

Conclusos para decisão
16/06/2023 09:34

Expedição de Certidão.
15/06/2023 19:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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