11/09/2025 13:53

Prazo
10/09/2025 09:42

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
10/09/2025 08:10

Expedição de Certidão.
10/09/2025 08:10

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
09/09/2025 11:45

Expedição de Certidão.
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502449-05.2017.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bertioga - Apelante: A.

C.

B. dos S. - Apelante: A.

L.

S. do N. dos S. - Apelado: M.

P. do E. de S.

P. - Magistrado(a) Carla Rahal - Rejeitaram a preliminar arguida e deram parcial provimento aos apelos para readequar as penas de A.

C.

B. dos S. para 6 anos, 3 meses e 16 dias de reclusão, e pagamento de 25 dias-multa e A.L.S.

DO N.

DOS S. para 3 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão, e 15 dias-multa, bem como, apenas para este último, a imposição do regime inicial semiaberto, mantendo-se, no mais, a r. sentença hostilizada pelos próprios e bem lançados fundamentos.v.u. - - Advs: Leonardo Fontes Rodrigues (OAB: 361141/SP) - Vitória Santana dos Santos (OAB: 465396/SP) - João Manoel Armôa Junior (OAB: 167542/SP) - 10º Andar
03/09/2025 17:00

Acórdão registrado
03/09/2025 16:29

AcórdãoFinalizado
03/09/2025 13:19

Expedição de Certidão.
03/09/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 09:30

Provimento em Parte
03/09/2025 09:30

Julgado
27/08/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:30

Deliberado em Sessão - Adiado
14/08/2025 10:41

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:17

Ato ordinatório
10/07/2025 17:03

Inclusão em Pauta
09/06/2025 22:13

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
09/06/2025 22:12

Despacho À Mesa
05/06/2025 13:18

Conclusos para decisão
05/06/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 14:15

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/02/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:32

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
02/12/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 09:51

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
05/11/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 14:58

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
04/11/2024 19:00

Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
04/11/2024 18:54

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
04/11/2024 18:51

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
04/11/2024 18:32

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
04/11/2024 18:27

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
10/06/2024 13:57

Conclusos para decisão
10/06/2024 13:53

Conclusos para decisão
10/06/2024 10:07

Recebidos os autos do MP
08/06/2024 00:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
08/06/2024 00:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 00:00

Publicado em
07/05/2024 00:00

Conclusos para decisão
03/05/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 13:48

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
03/05/2024 09:06

Distribuído por competência exclusiva
25/04/2024 16:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 05:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 05:25

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:59

Documento Finalizado
08/03/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 22:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 22:45

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 00:00

Publicado em
14/02/2024 13:38

Expedição de Certidão.
09/02/2024 18:31

Prazo
08/02/2024 17:55

Vista
29/01/2024 00:00

Publicado em
22/01/2024 09:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
19/01/2024 10:29

Processo Cadastrado
12/01/2024 15:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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