13/09/2025 07:52

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:20

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:20

Prazo Intimação - 30 Dias
02/09/2025 11:05

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 9135956-25.2006.8.26.0000 (994.06.053811-6) - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Osmar de Lima - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss -

Vistos.

Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc.

II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial (págs. 118-121) interposto de acordo com o Tema 1.001/STJ.

Int.

São Paulo, 28 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Rosaria Aparecida Maffei Vilares (OAB: 209592/SP) - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Ivo Lopes Campos Fernandes (OAB: 95647/SP) - 1º andar
28/08/2025 16:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/08/2025 14:12

RESP - Despacho - Retorno da turma prejudicado (Retratação)
28/08/2025 14:10

RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
04/08/2025 09:52

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
18/07/2025 16:38

Situação de Julgado
10/07/2025 00:00

Publicado em
08/07/2025 17:18

Prazo
04/07/2025 12:16

Ato ordinatório
31/05/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 11:07

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
12/02/2025 14:06

Remetidos os Autos para Local Externo
12/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 13:49

Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
09/12/2024 19:16

Acórdão registrado
09/12/2024 14:42

Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
09/12/2024 14:33

Julgado virtualmente
05/12/2024 22:15

Despacho À Mesa
05/12/2024 22:13

Julgamento Virtual Iniciado
05/06/2023 15:34

Recebidos os autos pelo Relator
01/06/2023 12:44

Conclusos para decisão
30/05/2023 16:19

Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
30/05/2023 15:17

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
02/05/2023 15:28

Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
18/11/2019 14:30

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
02/09/2019 18:20

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
12/04/2018 16:22

Recebidos os autos do Advogado
16/03/2018 14:50

Entrega em carga/vista
07/02/2018 00:00

Publicado em
22/01/2018 00:00

Publicado em
10/01/2018 20:55

Acórdão registrado
10/01/2018 17:41

AcórdãoFinalizado
12/12/2017 13:30

Não-Provimento
12/12/2017 13:30

Julgado
01/12/2017 00:00

Publicado em
29/11/2017 14:05

Incluído em pauta para 29/11/2017 02:05:56 local.
23/11/2017 11:11

Recebidos os autos à Mesa
22/11/2017 16:47

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
22/11/2017 15:02

Despacho À Mesa
21/11/2017 10:05

Recebidos os autos pelo Relator
17/11/2017 15:43

Conclusos para decisão
21/03/2017 18:12

Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
23/11/2015 16:50

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
05/09/2012 00:00

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
30/08/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
13/08/2012 00:00

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
06/08/2012 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
04/01/2010 00:00

Processo Incluído no SAJ-SG
04/01/2010 00:00

Juntada de Outros documentos
24/06/2009 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2009 00:00

Movimentações Diversas
08/05/2009 00:00

Movimentações Diversas
06/04/2009 00:00

Movimentações Diversas
30/03/2009 00:00

Publicado ato_publicado em 30/03/2009.
30/03/2009 00:00

Movimentações Diversas
11/02/2009 00:00

Publicado ato_publicado em 11/02/2009.
20/01/2009 00:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2009.
12/01/2009 00:00

Publicado ato_publicado em 12/01/2009.
22/12/2008 00:00

Desembargador (devolução)
31/10/2008 00:00

Barra Funda
20/03/2006 00:00

Movimentações Diversas
20/03/2006 00:00

Retorno da Procuradoria Geral de Justiça
23/02/2006 00:00

Remessa À Procuradoria Geral de Justiça
23/02/2006 00:00

Conclusos para decisão
21/02/2006 00:00

Distribuído por sorteio
15/02/2006 00:00

Distribuído por sorteio
10/02/2006 00:00

Movimentações Diversas
10/02/2006 00:00

Entrado em

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2006

Ultima Atualização
29/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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