15/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 12:00

Conclusos para despacho
10/09/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 15:55

Expedição de Certidão.
10/09/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004337-04.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Wallison de Matos Almeida Luciano - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 15 (quinze) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: RAFAEL PIRAM DE SOUZA (OAB 459150/SP)
08/09/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:16

Declarada a Remição
08/09/2025 09:18

Conclusos para decisão
03/09/2025 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 18:59

Expedição de Certidão.
03/09/2025 18:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
16/07/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 14:43

Expedição de Certidão.
03/06/2025 14:42

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 13:54

Conclusos para despacho
05/05/2025 14:00

Conclusos para despacho
26/04/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 16:31

Expedição de Certidão.
16/04/2025 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 11:42

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2025 10:19

Expedição de Certidão.
05/04/2025 10:18

Expedição de Certidão.
05/04/2025 10:18

Homologado o Cálculo
05/04/2025 10:01

Conclusos para decisão
27/03/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 13:57

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:57

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 03:48

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 15:57

Determinada a Regressão de Regime
10/03/2025 14:36

Conclusos para decisão
05/02/2025 14:51

Conclusos para despacho
03/02/2025 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/01/2025 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 16:25

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:24

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
21/01/2025 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/12/2024 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/12/2024 16:24

Recebidos os autos do Outro Foro
03/12/2024 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/12/2024 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
31/10/2024 02:18

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 14:03

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/10/2024 11:48

Conclusos para decisão
29/10/2024 11:22

Conclusos para despacho
25/10/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 11:04

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 17:01

Expedição de Certidão.
27/08/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 12:28

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:28

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2024 12:06

Conclusos para decisão
26/08/2024 11:50

Conclusos para despacho
23/08/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 10:35

Expedição de Certidão.
20/08/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 02:48

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2024 10:26

Expedição de Certidão.
10/08/2024 10:25

Ato ordinatório
10/08/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 04:39

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 12:20

Expedição de Certidão.
24/05/2024 12:20

Declarada a Remição
17/05/2024 15:14

Conclusos para decisão
15/05/2024 14:44

Conclusos para despacho
10/05/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 05:36

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 17:01

Ato ordinatório
26/04/2024 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 15:26

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 17:13

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2024 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/03/2024 15:37

Recebidos os autos do Outro Foro
22/03/2024 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/03/2024 07:04

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 14:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 17:13

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/03/2024 15:04

Conclusos para decisão
15/03/2024 21:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 13:17

Conclusos para despacho
08/03/2024 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 13:58

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 10:24

Expedição de Certidão.
01/03/2024 01:31

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 17:34

Expedição de Certidão.
29/02/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 13:32

Conclusos para despacho
29/02/2024 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2024 15:44

Conclusos para despacho
28/02/2024 15:27

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 10:48

Conclusos para despacho
27/02/2024 14:55

Conclusos para despacho
26/02/2024 01:22

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 15:53

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
22/02/2024 10:53

Conclusos para decisão
21/02/2024 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 08:56

Expedição de Certidão.
21/02/2024 08:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 03:34

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2024 11:33

Conclusos para despacho
06/02/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 15:50

Expedição de Certidão.
06/02/2024 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2024 15:49

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 16:19

Conclusos para despacho
29/01/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2024 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 16:15

Expedição de Certidão.
26/01/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 09:48

Expedição de Certidão.
26/01/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 15:51

Expedição de Certidão.
23/01/2024 14:47

Concedida Progressão de regime
23/01/2024 14:42

Declarada a Remição
23/01/2024 08:53

Conclusos para decisão
19/01/2024 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2024 13:02

Conclusos para despacho
18/01/2024 11:48

Expedição de Certidão.
18/01/2024 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2024 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 11:10

Expedição de Certidão.
12/01/2024 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/01/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 16:26

Expedição de Certidão.
10/01/2024 16:26

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
10/01/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 01:59

Certidão de Publicação Expedida
06/01/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 19:18

Expedição de Certidão.
19/12/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 16:48

Conclusos para despacho
19/12/2023 10:40

Conclusos para despacho
18/12/2023 01:45

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2023 14:14

Expedição de Certidão.
14/12/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 10:39

Conclusos para despacho
15/11/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2023 15:15

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:15

Expedição de Certidão.
13/11/2023 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2023 15:29

Conclusos para decisão
10/11/2023 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 03:35

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 13:14

Expedição de Certidão.
09/11/2023 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 12:02

Conclusos para despacho
09/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2023 18:58

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 16:34

Conclusos para despacho
31/10/2023 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 09:09

Expedição de Certidão.
30/10/2023 20:31

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 14:46

Conclusos para despacho
24/10/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
18/10/2023 01:20

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 17:52

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 16:41

Conclusos para despacho
10/10/2023 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 16:57

Expedição de Certidão.
09/10/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 10:20

Conclusos para decisão
15/09/2023 11:02

Conclusos para despacho
12/09/2023 12:57

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023 09:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/08/2023 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 18:25

Expedição de Certidão.
29/08/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2023 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2023 05:55

Declarada a Remição
17/08/2023 16:38

Conclusos para decisão
16/08/2023 06:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 21:41

Expedição de Certidão.
15/08/2023 21:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 06:51

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2022 13:28

Expedição de Certidão.
09/11/2022 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 10:00

Conclusos para despacho
03/11/2022 14:56

Conclusos para despacho
02/11/2022 01:19

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2022 15:18

Juntada de Petição de resposta
01/11/2022 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2022 14:27

Expedição de Certidão.
31/10/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 13:50

Conclusos para despacho
27/10/2022 13:03

Conclusos para despacho
26/10/2022 11:44

Expedição de Certidão.
20/10/2022 01:28

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 10:24

Conclusos para despacho
18/10/2022 08:58

Conclusos para despacho
17/10/2022 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2022 01:22

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2022 12:20

Expedição de Certidão.
14/10/2022 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2022 15:50

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 14:50

Conclusos para despacho
13/10/2022 14:07

Conclusos para despacho
13/10/2022 14:05

Juntada de Outros documentos
26/05/2022 22:23

Mudança de Classe Processual
31/01/2022 01:27

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2022 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2022 15:57

Expedição de Certidão.
27/01/2022 15:55

Decisão
26/01/2022 12:38

Conclusos para decisão
24/01/2022 16:30

Conclusos para despacho
20/01/2022 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2022 17:26

Expedição de Certidão.
19/01/2022 17:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2022 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2021 20:51

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2021 19:54

Conclusos para despacho
29/06/2021 19:52

Juntada de Outros documentos
13/04/2021 18:29

Expedição de Certidão.
13/04/2021 18:29

Expedição de Certidão.
12/04/2021 17:06

Decisão
12/04/2021 14:01

Conclusos para decisão
12/04/2021 12:24

Conclusos para despacho
09/04/2021 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2021 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2021 17:54

Expedição de Certidão.
07/04/2021 17:53

Expedição de Certidão.
07/04/2021 17:52

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 23:59

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 12:43

Conclusos para despacho
31/03/2021 17:53

Conclusos para despacho
26/03/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 14:56

Conclusos para despacho
26/03/2021 11:48

Conclusos para despacho
25/03/2021 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2021 16:25

Expedição de Certidão.
24/03/2021 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2021 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2021 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 17:28

Expedição de Certidão.
18/03/2021 17:28

Expedição de Certidão.
16/03/2021 17:12

Declarada a Remição
16/03/2021 11:04

Conclusos para decisão
15/03/2021 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2021 16:36

Expedição de Certidão.
12/03/2021 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2021 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2020 12:23

Expedição de Certidão.
12/11/2020 12:23

Expedição de Certidão.
12/11/2020 12:23

Expedição de Certidão.
12/11/2020 12:21

Homologado o Cálculo
11/11/2020 17:08

Conclusos para decisão
27/10/2020 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2020 14:37

Expedição de Certidão.
26/10/2020 14:37

Expedição de Certidão.
26/10/2020 14:36

Expedição de Outros documentos.
15/10/2020 18:01

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2020 11:58

Conclusos para despacho
14/10/2020 16:55

Conclusos para despacho
12/10/2020 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2020 14:36

Expedição de Certidão.
08/10/2020 14:36

Expedição de Certidão.
08/10/2020 14:35

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 17:48

Decisão
28/09/2020 08:45

Conclusos para decisão
28/09/2020 08:43

Juntada de Outros documentos
21/07/2020 16:02

Expedição de Certidão.
13/07/2020 14:29

Expedição de Certidão.
10/07/2020 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2020 17:59

Expedição de Certidão.
10/07/2020 17:59

Expedição de Certidão.
10/07/2020 17:59

Homologado o Cálculo
10/07/2020 11:51

Conclusos para decisão
09/07/2020 00:35

Suspensão do Prazo
06/07/2020 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2020 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2020 21:14

Expedição de Ofício.
03/07/2020 15:26

Expedição de Certidão.
03/07/2020 15:26

Expedição de Certidão.
03/07/2020 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 15:14

Juntada de Outros documentos
24/06/2020 11:43

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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