TJSP - 1008393-69.2021.8.26.0127
1ª instância - 04 Civel de Carapicuiba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2024 09:34
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
11/10/2024 09:33
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
01/10/2024 12:28
Arquivado Definitivamente
-
01/10/2024 12:28
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 09:36
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
14/08/2024 09:35
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
06/08/2024 11:35
Expedição de Certidão.
-
05/08/2024 23:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/08/2024 00:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/08/2024 19:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/07/2024 11:57
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 11:52
Recebidos os autos
-
15/01/2024 12:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
12/11/2023 00:20
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 08:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2023 12:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/09/2023 11:11
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 11:10
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 11:51
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
04/09/2023 02:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 10:38
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 10:38
Expedição de Certidão.
-
01/09/2023 00:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/08/2023 16:43
Embargos de declaração não acolhidos
-
31/08/2023 11:01
Conclusos para despacho
-
31/08/2023 10:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/08/2023 02:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Herlon Marques Vieira Branco (OAB 367195/SP), Fabio Cabral Rosa Teixeira (OAB 456333/SP) Processo 1008393-69.2021.8.26.0127 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - Reqdo: Amilton Cassio Valente -
Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial para REINTEGRAR o Município na posse da área e condenar o réu à demolição da obra no prazo de 15 (quinze) dias a contar da prolação dessa sentença sob pena de multa diária de R$ 500,00 até o total de R$ 25.000,00, bem como a arcar com as despesas decorrentes da demolição realizada pelo Município.
Pelo princípio da sucumbência, condeno o réu no pagamento das custas, das despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 500,00 considerando que tampouco houve oferecimento de réplica pelo autor. -
23/08/2023 00:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/08/2023 15:15
Julgado procedente o pedido
-
21/08/2023 11:53
Conclusos para despacho
-
07/07/2023 02:45
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/07/2023 12:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/07/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 15:26
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 15:25
Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2023 15:20
Juntada de Petição de contestação
-
04/04/2023 14:51
Juntada de Mandado
-
04/04/2023 14:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/08/2022 17:16
Expedição de Mandado.
-
16/08/2022 10:33
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2022 08:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2022 02:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/08/2022 00:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
08/08/2022 15:02
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 15:00
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2022 14:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/04/2022 17:39
Expedição de Mandado.
-
13/04/2022 16:41
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2022 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2022 03:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/03/2022 00:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/03/2022 15:38
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2022 15:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/12/2021 03:00
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2021 19:24
Expedição de Mandado.
-
18/11/2021 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2021 06:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2021 00:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/11/2021 15:26
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2021 18:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/10/2021 09:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2021 14:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/10/2021 19:03
Expedição de Carta.
-
01/10/2021 18:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/09/2021 10:56
Conclusos para decisão
-
29/09/2021 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/09/2021
Ultima Atualização
11/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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