STJ - 1000267-18.2020.8.26.0498

26/09/2023 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

26/09/2023 18:53

Transitado em Julgado em 18/09/2023

02/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023 Petição Nº 990119/2022 - AgInt

01/08/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 17:30

Prejudicado o recurso de CLARO S.A (Publicação prevista para 02/08/2023)

01/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0990119 - AgInt no AREsp 2217060 - Publicação prevista para 02/08/2023

11/01/2023 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

11/01/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

10/01/2023 18:00

Determinada a distribuição do feito

20/12/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/12/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/11/2022 e término em 19/12/2022 o prazo para MUNICÍPIO DE DOURADO apresentar resposta à petição n. 990119/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 238.

03/11/2022 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/11/2022 Petição Nº 990119/2022 -

28/10/2022 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/10/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 990119/2022. Publicação prevista para 03/11/2022)

28/10/2022 15:17

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 990119/2022

28/10/2022 15:11

Protocolizada Petição 990119/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/10/2022

10/10/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022

07/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/10/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/10/2022

06/10/2022 19:40

Não conhecido o recurso de CLARO S.A

28/09/2022 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/09/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/09/2022 12:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO