TJSP - 0011566-94.2020.8.26.0502

1ª instância - 01 Criminal de Santa Barbara D Oeste

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS HENRIQUE DE PAULA LEITE

Advogados

JAMES MARCIO DE FREITAS FARIA

OAB: 402136/SP

CPF *68.***.*59-84

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 02:42

    Suspensão do Prazo

  • 17/03/2025 11:20

    Certidão de Cartório Expedida

  • 31/10/2024 23:39

    Suspensão do Prazo

  • 28/04/2024 06:13

    Suspensão do Prazo

  • 21/02/2024 14:38

    Pedido de Alteração de Endereço Juntado

  • 15/02/2024 22:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2024 13:01

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2024 11:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2024 09:46

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 09:45

    Certidão de Cartório Expedida

  • 08/02/2024 10:29

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/02/2024 09:22

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 07/02/2024 09:22

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 07/02/2024 09:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 06/02/2024 17:02

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/02/2024 12:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2024 11:03

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 25/01/2024 00:31

    Remetido ao DJE

  • 24/01/2024 18:36

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/01/2024 15:29

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 15:05

    Documento Juntado

  • 08/01/2024 16:37

    Ordem de Liberação Expedida

  • 22/12/2023 10:14

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 19/12/2023 02:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/12/2023 00:11

    Remetido ao DJE

  • 15/12/2023 18:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2023 18:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/12/2023 18:54

    Concedida Progressão de regime

  • 15/12/2023 12:34

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 13:53

    Petição Juntada

  • 12/12/2023 14:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/12/2023 14:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2023 14:36

    Petição Juntada

  • 07/11/2023 06:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/11/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 01/11/2023 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 12:08

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 08:16

    Petição Juntada

  • 27/10/2023 16:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2023 16:42

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 27/10/2023 16:41

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 25/10/2023 11:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/10/2023 11:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/09/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 19/09/2023 17:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2023 17:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2023 17:14

    Homologado o Cálculo

  • 19/09/2023 11:57

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 15:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/09/2023 16:46

    Petição Juntada

  • 01/09/2023 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/08/2023 00:12

    Remetido ao DJE

  • 30/08/2023 16:25

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/08/2023 16:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/08/2023 16:23

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 17/08/2023 01:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: James Marcio de Freitas Faria (OAB 402136/SP) Processo 0011566-94.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MATHEUS HENRIQUE DE PAULA LEITE - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 26 (vinte e seis) dias da pena do(a) executado(a) MATHEUS HENRIQUE DE PAULA LEITE, Centro de Detenção Provisória de Campinas.

    Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes.

    Intime-se.

  • 16/08/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 14:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2023 14:33

    Declarada a Remição

  • 14/08/2023 15:12

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2023 05:49

    Petição Juntada

  • 02/08/2023 09:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/08/2023 09:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2023 14:50

    Petição Juntada

  • 30/01/2023 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/01/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 27/01/2023 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2023 09:19

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 08:37

    Petição Juntada

  • 25/01/2023 14:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/01/2023 14:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2023 14:17

    Petição Juntada

  • 24/11/2022 02:01

    Suspensão do Prazo

  • 09/11/2022 19:25

    Petição Juntada

  • 08/11/2022 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 06/11/2022 17:12

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/11/2022 17:09

    Ofício Juntado

  • 04/11/2022 15:12

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/11/2022 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/11/2022 00:03

    Remetido ao DJE

  • 31/10/2022 20:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/10/2022 20:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2022 10:51

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 07:49

    Petição Juntada

  • 24/10/2022 12:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2022 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2022 15:47

    SAP - Solicitação de Autorização para Transferência de Preso por Aproximação Familiar

  • 20/09/2022 12:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/09/2022 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 16/09/2022 17:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/09/2022 17:43

    Concedida Progressão de regime

  • 16/09/2022 11:37

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 08:29

    Petição Juntada

  • 14/09/2022 10:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/09/2022 10:47

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 14/09/2022 10:46

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 14/09/2022 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2022 09:07

    Remetido ao DJE

  • 12/09/2022 22:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/09/2022 22:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 22:28

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2022 18:58

    Petição Juntada

  • 08/09/2022 13:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/09/2022 13:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2022 17:16

    Petição Juntada

  • 19/08/2022 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2022 00:09

    Remetido ao DJE

  • 17/08/2022 17:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2022 17:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2022 17:19

    Homologado o Cálculo

  • 17/08/2022 16:51

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 08:58

    Petição Juntada

  • 15/08/2022 22:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/08/2022 21:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/08/2022 21:35

    Petição Juntada

  • 08/08/2022 01:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2022 10:30

    Remetido ao DJE

  • 05/08/2022 10:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/08/2022 10:12

    Certidão de Cartório Expedida

  • 29/07/2022 16:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/07/2022 16:37

    Documento Juntado

  • 28/07/2022 01:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/07/2022 00:05

    Remetido ao DJE

  • 26/07/2022 17:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2022 17:00

    Declarada a Remição

  • 26/07/2022 11:17

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2022 09:07

    Petição Juntada

  • 21/07/2022 13:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/07/2022 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/07/2022 22:05

    Petição Juntada

  • 07/07/2022 14:33

    Documento Juntado

  • 24/06/2022 01:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2022 09:02

    Remetido ao DJE

  • 22/06/2022 20:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/06/2022 20:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2022 11:48

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 13:56

    Petição Juntada

  • 26/05/2022 22:23

    Mudança de Classe Processual

  • 04/02/2022 02:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2022 00:08

    Remetido ao DJE

  • 02/02/2022 14:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/02/2022 14:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/02/2022 14:57

    Homologado o Cálculo

  • 01/02/2022 18:29

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 17:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 20/01/2022 02:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/01/2022 12:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2022 12:03

    Documento Juntado

  • 19/01/2022 00:06

    Remetido ao DJE

  • 18/01/2022 15:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/01/2022 15:41

    Declarada a Remição

  • 17/01/2022 18:03

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2022 15:36

    Petição Juntada

  • 14/01/2022 22:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/01/2022 22:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/12/2021 10:45

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 16/04/2021 01:48

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 23:47

    Suspensão do Prazo

  • 23/02/2021 19:23

    Proferido Despacho

  • 23/02/2021 16:42

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2021 19:45

    Petição Juntada

  • 17/02/2021 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2021 09:30

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2021 09:28

    Ofício Juntado

  • 11/02/2021 14:17

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/01/2021 20:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2021 15:18

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2021 10:25

    Petição Juntada

  • 20/01/2021 18:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/01/2021 18:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/01/2021 12:45

    Petição Juntada

  • 13/11/2020 09:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/11/2020 19:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/11/2020 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2020 18:54

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2020 12:06

    Petição Juntada

  • 29/10/2020 13:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/10/2020 13:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/10/2020 06:40

    Petição Juntada

  • 26/10/2020 14:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/10/2020 14:48

    Homologado o Cálculo

  • 23/10/2020 20:16

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2020 09:30

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/10/2020 05:34

    Petição Juntada

  • 15/10/2020 09:22

    Ofício Expedido

  • 14/10/2020 15:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2020 15:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/10/2020 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/10/2020 15:02

    Documento Juntado

  • 13/10/2020 17:13

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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