13/09/2025 07:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:26

Prazo Intimação - 10 Dias
02/09/2025 11:07

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1006481-31.2022.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S/A - Ecopistas - Apelado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp -

Vistos.

Fls. 1184/1208: Manifeste-se a ARTESP.

São Paulo, 29 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oswaldo Luiz Palu - Advs: Murillo Cezar Corradi (OAB: 332282/SP) - Sergio Rabello Tamm Renault (OAB: 66823/SP) - Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Guilherme Cavalcanti (OAB: 430328/SP) (Procurador) - 1º andar
29/08/2025 19:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
29/08/2025 18:59

Despacho
25/07/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:02

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 21:30

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:23

Prazo
25/06/2025 09:20

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:04

Vista (Contrarrazões)
24/06/2025 11:38

Processamento de Recurso Especial Interposto
23/06/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
17/06/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 17:44

Prazo
27/05/2025 17:35

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:35

Expedido Termo de Intimação
27/05/2025 17:08

Unificação Pai
27/05/2025 14:37

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:37

Expedido Termo de Intimação
27/05/2025 14:18

Expedição de Certidão.
16/05/2025 18:19

AcórdãoFinalizado
30/04/2025 08:28

Expedição de Certidão.
30/04/2025 08:28

Expedido Termo de Intimação
15/04/2025 16:41

Despacho À Mesa
08/04/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 09:55

Subprocesso Cadastrado
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 14:04

Prazo
31/03/2025 14:03

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:03

Expedido Termo de Intimação
31/03/2025 13:46

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:00

Publicado em
26/03/2025 17:29

Acórdão registrado
26/03/2025 15:27

AcórdãoFinalizado
26/03/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:00

Não-Provimento
26/03/2025 10:00

Julgado
17/03/2025 10:52

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:47

Expedido Termo de Intimação
17/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 09:56

Inclusão em Pauta
13/03/2025 09:54

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
13/03/2025 08:45

Despacho À Mesa
15/02/2025 06:57

Expedição de Certidão.
10/02/2025 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:00

Publicado em
06/02/2025 00:00

Publicado em
05/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
04/02/2025 09:25

Expedição de Certidão.
04/02/2025 09:24

Expedido Termo de Intimação
03/02/2025 14:21

Conclusos para decisão
03/02/2025 13:22

Distribuído por sorteio
29/01/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/01/2025 10:55

Processo Cadastrado
28/01/2025 12:45

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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