03/09/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1033829-94.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Carlito Sousa Oliveira - José Jean Santos Meneses - 1) Diante do trânsito em julgado da R.

Sentença/V.

Acórdão, arquivem-se os autos. 2) Eventual cumprimento de sentença pelo credor deverá observar, no que couber, o disposto no art. 917 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ).

A petição de início do cumprimento de sentença deve ser cadastrada pelo advogado do credor no sistema E-SAJ na categoria CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Para cadastramento o credor deverá: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso; Iniciado o cumprimento de sentença ou decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se estes autos ao arquivo nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, com o código de movimentação "61.615" ou "61.614", conforme o caso. 3) Em razão do trânsito em julgado, por força do art. 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providenciem as partes a retirada de eventuais documentos depositados em cartório e vinculados ao presente feito (mídias, mapas, plantas, documentos, radiografias, gravações entre outros), no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. 4) Verifique o ofício judicial a existência de documentos físicos depositados em cartório nos termos do art. 1.258 das NSCGJ, e que permitam pronta inutilização, em especial o inc.

V do § 2º daquele artigo (os originais dos avisos de recebimento, mandados, cartas precatórias e rogatórias, nos quais tenham sido colhidas as respectivas notas de ciente, após manifestação da parte citada ou intimada), caso ainda pendente o referido descarte. 5) Nas situações previstas no art. 1.258, § 4º, das NSCGJ , o feito será incluído na Pasta Compartilhada para verificação de documentos a serem inutilizados após o prazo da ação rescisória. 6) A inutilização dos documentos referidos nos itens anteriores será procedida independentemente de certificação nos autos.

Int. - ADV: ROSANA DA SILVA THOMAZINI (OAB 457549/SP), MARIA DE JESUS RODRIGUES SORIANO (OAB 513203/SP)
02/09/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 13:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
17/07/2025 09:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
14/05/2025 16:01

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 11:16

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/05/2025 15:41

Conclusos para despacho
17/04/2025 12:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato
19/02/2025 14:44

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 21:00

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 06:08

Conclusos para despacho
05/12/2024 13:59

Juntada de Petição de Réplica
28/11/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/11/2024 11:34

Expedição de Certidão.
27/11/2024 01:04

Juntada de Petição de contestação
19/11/2024 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2024 10:29

Juntada de Certidão
01/11/2024 14:20

Expedição de Carta.
02/10/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 20:15

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/09/2024 13:24

Conclusos para despacho
25/09/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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