TJSP - 0001045-22.2022.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/04/2025 01:51
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
10/04/2025 23:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/04/2025 23:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/04/2025 23:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/04/2025 23:31
Homologado o Cálculo
-
10/04/2025 18:05
Conclusos para decisão
-
10/04/2025 16:46
Conclusos para despacho
-
09/04/2025 18:34
Petição Juntada
-
08/04/2025 14:06
Petição Juntada
-
07/04/2025 12:08
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/04/2025 12:07
Certidão de Cartório Expedida
-
07/04/2025 12:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
07/04/2025 12:05
Planilha de Cálculos Juntada
-
19/03/2025 13:26
Certidão de Cartório Expedida
-
17/03/2025 17:19
Apensado ao processo
-
17/03/2025 16:42
Mudança de Magistrado
-
04/03/2025 02:24
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
21/02/2025 16:51
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/02/2025 16:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/02/2025 14:59
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 09:45
Petição Juntada
-
06/02/2025 15:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
06/02/2025 15:59
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
06/02/2025 15:59
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
06/02/2025 11:32
Petição Juntada
-
05/02/2025 14:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/02/2025 14:25
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/02/2025 14:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/02/2025 14:23
Certidão de Cartório Expedida
-
04/02/2025 17:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/02/2025 17:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/01/2025 16:26
Conclusos para decisão
-
24/01/2025 15:38
Petição Juntada
-
24/01/2025 13:05
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
24/01/2025 13:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/01/2025 15:34
Petição Juntada
-
21/01/2025 17:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/01/2025 17:13
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
21/01/2025 17:13
Falta Grave Juntada
-
16/12/2024 15:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/12/2024 15:38
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 04:02
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
05/12/2024 10:59
Conclusos para decisão
-
05/12/2024 10:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
05/12/2024 10:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/12/2024 17:43
Petição Juntada
-
03/12/2024 11:59
Certidão de Cartório Expedida
-
26/11/2024 16:39
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/11/2024 16:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/11/2024 15:59
Petição Juntada
-
23/08/2024 14:28
Petição Juntada
-
23/08/2024 11:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/08/2024 11:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2024 11:27
Mandado Juntado
-
09/08/2024 11:27
Mandado Devolvido Cumprido Positivo
-
23/07/2024 09:47
Mandado Expedido
-
03/07/2024 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
02/07/2024 09:12
Remetido ao DJE
-
01/07/2024 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2024 15:31
Conclusos para despacho
-
25/06/2024 15:31
Certidão de Cartório Expedida
-
12/06/2024 07:27
Certidão de Publicação Expedida
-
11/06/2024 09:08
Remetido ao DJE
-
10/06/2024 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 17:27
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 09:09
Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
-
06/06/2024 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2024 00:11
Remetido ao DJE
-
04/06/2024 14:28
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 17:08
Petição Juntada
-
28/05/2024 12:48
Conclusos para despacho
-
26/05/2024 22:57
Petição Juntada
-
22/05/2024 13:03
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
20/05/2024 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
17/05/2024 00:10
Remetido ao DJE
-
16/05/2024 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 12:25
Conclusos para decisão
-
16/05/2024 10:07
Certidão de Cartório Expedida
-
09/05/2024 11:35
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
29/04/2024 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
26/04/2024 09:01
Remetido ao DJE
-
26/04/2024 07:41
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2024 12:24
Conclusos para despacho
-
10/04/2024 12:22
Petição Juntada
-
04/04/2024 16:07
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
04/04/2024 16:07
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
04/04/2024 16:06
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
26/03/2024 15:18
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/03/2024 15:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/01/2024 15:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/01/2024 16:15
SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado
-
18/12/2023 01:58
Certidão de Publicação Expedida
-
15/12/2023 00:09
Remetido ao DJE
-
14/12/2023 16:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/12/2023 16:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/12/2023 22:33
Conclusos para decisão
-
05/12/2023 22:11
Certidão de Cartório Expedida
-
29/11/2023 03:08
Certidão de Publicação Expedida
-
28/11/2023 00:07
Remetido ao DJE
-
27/11/2023 16:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/11/2023 10:18
Petição Juntada
-
22/11/2023 16:01
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/11/2023 16:01
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
22/11/2023 16:01
Falta Grave Juntada
-
10/11/2023 03:41
Certidão de Publicação Expedida
-
09/11/2023 00:13
Remetido ao DJE
-
08/11/2023 14:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/11/2023 11:30
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 23:09
Petição Juntada
-
27/10/2023 11:57
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
27/10/2023 11:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/10/2023 14:45
Petição Juntada
-
17/10/2023 13:09
Petição Juntada
-
28/09/2023 13:42
Petição Juntada
-
27/09/2023 01:25
Certidão de Publicação Expedida
-
26/09/2023 15:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/09/2023 15:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/09/2023 12:03
Remetido ao DJE
-
26/09/2023 10:38
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/09/2023 10:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2023 10:36
Conclusos para decisão
-
25/09/2023 08:35
SAP - Pedido de Sustação Juntado
-
01/09/2023 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
31/08/2023 00:12
Remetido ao DJE
-
30/08/2023 14:44
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
30/08/2023 14:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/08/2023 11:52
Conclusos para decisão
-
30/08/2023 11:52
Planilha de Cálculos Juntada
-
30/08/2023 11:47
Apensado ao processo
-
25/08/2023 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Luiza Elaine de Campos (OAB 162404/SP) Processo 0001045-22.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: ROGER DA SILVA DE FREITAS - Sendo assim, expeça-se novo cálculo com soma de penas no regime fechado, atentando-se a serventia à jurisprudência do E.
STJ no lançamento das datas bases dos benefícios.
Após, tornem conclusos para decisão acerca da manutenção ou revogação da progressão ao regime semiaberto.
Por fim, anoto que a unidade prisional deverá manter o reeducando ROGER DA SILVA DE FREITAS, Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, no regime SEMIABERTO até decisão definitiva. -
24/08/2023 00:12
Remetido ao DJE
-
23/08/2023 13:54
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
23/08/2023 13:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 17:12
Conclusos para despacho
-
22/08/2023 17:00
Certidão de Cartório Expedida
-
17/08/2023 11:33
Petição Juntada
-
16/08/2023 01:34
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2023 13:30
Remetido ao DJE
-
15/08/2023 12:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/08/2023 12:42
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
15/08/2023 12:41
Certidão de Cartório Expedida
-
05/07/2023 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2023 09:01
Remetido ao DJE
-
04/07/2023 08:30
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2023 10:50
Conclusos para decisão
-
29/06/2023 12:24
Certidão de Cartório Expedida
-
22/06/2023 15:14
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/06/2023 15:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/06/2023 18:36
Petição Juntada
-
05/06/2023 13:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/06/2023 11:45
Conclusos para decisão
-
30/05/2023 22:25
Petição Juntada
-
26/05/2023 20:26
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
26/05/2023 20:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/05/2023 20:25
Petição Juntada
-
07/12/2022 13:45
SAP - Ofício - Informação de Ocorrências Juntado
-
10/11/2022 10:22
Certidão de Cartório Expedida
-
09/11/2022 13:31
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/11/2022 20:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/11/2022 20:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/11/2022 20:11
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
03/11/2022 20:08
Concedida Progressão de regime
-
03/11/2022 19:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/11/2022 19:15
Petição Juntada
-
31/10/2022 11:24
Conclusos para decisão
-
26/10/2022 08:21
Petição Juntada
-
21/10/2022 15:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/10/2022 15:49
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
21/10/2022 15:49
Boletim Informativo Atualizado Juntado
-
14/10/2022 16:28
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
14/10/2022 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2022 15:50
Conclusos para despacho
-
14/10/2022 15:21
Conclusos para decisão
-
13/10/2022 09:02
Petição Juntada
-
08/10/2022 11:49
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
08/10/2022 10:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/10/2022 10:35
Petição Juntada
-
05/05/2022 08:01
Certidões de Trânsito em Julgado da Condenação Juntadas
-
05/05/2022 08:01
Certidão Juntada
-
28/03/2022 14:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/03/2022 14:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/03/2022 14:17
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
28/03/2022 14:15
Homologado o Cálculo
-
25/03/2022 17:38
Conclusos para decisão
-
25/03/2022 11:50
Certidão de Cartório Expedida
-
21/03/2022 13:46
Petição Juntada
-
21/03/2022 09:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/03/2022 09:13
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
21/03/2022 09:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/03/2022 09:11
Documento Juntado
-
21/03/2022 09:00
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
21/03/2022 09:00
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
21/03/2022 08:56
Classe Retificada
-
16/03/2022 11:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/03/2022 11:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/03/2022 11:58
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
16/03/2022 11:55
Homologado o Cálculo
-
15/03/2022 15:31
Conclusos para decisão
-
15/03/2022 12:29
Certidão de Cartório Expedida
-
10/03/2022 11:15
Petição Juntada
-
09/03/2022 15:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/03/2022 15:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/03/2022 15:29
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
09/03/2022 15:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/03/2022 15:18
Documento Juntado
-
09/03/2022 15:10
Decisão Digitalizada
-
09/03/2022 15:07
Apensado ao processo
-
09/03/2022 15:04
Apensado ao processo
-
09/03/2022 15:03
Apensado ao processo
-
09/03/2022 15:03
Desapensado do processo
-
09/03/2022 15:02
Desapensado do processo
-
07/02/2022 18:15
Documento Juntado
-
07/02/2022 18:07
Apensado ao processo
-
07/02/2022 17:40
Ofício Expedido
-
01/02/2022 11:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/02/2022 11:02
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
-
01/02/2022 10:59
Apensado ao processo
-
01/02/2022 10:57
Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2022
Ultima Atualização
21/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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