28/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/08/2025 1028170-80.2023.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1028170-80.2023.8.26.0576; Franquia; Apte/Apdo: ALS Empresa Brasileira de Franchising Ltda ME; Advogado: Gustavo Demian Motta (OAB: 338176/SP); Apdo/Apte: Fabiana Garcia da Conceição (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Facuri Neto (OAB: 269015/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
01/08/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:50

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 15:37

Juntada de Petição de Contra-razões
18/03/2025 23:59

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 09:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2025 05:48

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/03/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 08:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 15:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/02/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/02/2025 12:19

Julgada Procedente em Parte a Ação
28/05/2024 10:28

Conclusos para despacho
27/05/2024 22:49

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 09:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/11/2023 01:34

Suspensão do Prazo
08/11/2023 16:22

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 06:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/10/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 09:06

Expedição de Carta.
03/10/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 14:09

Expedição de Certidão.
02/10/2023 13:38

Proferidas outras decisões não especificadas
02/10/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 11:00

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 11:00

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 10:52

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 10:52

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 10:50

Conclusos para decisão
06/07/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2023 07:15

Suspensão do Prazo
20/06/2023 03:27

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 16:06

Conclusos para decisão
07/06/2023 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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