TJSP - 0010929-92.2024.8.26.0506
1ª instância - Juizado Esp. da Fazenda Publica de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 00:15
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 05:47
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0010929-92.2024.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Exclusão - ICMS - Gisele Gasperini Faria - Com vistas a analisar a possibilidade de expedição do MLE, intime-se a entidade devedora para, no prazo de (48) quarenta oito horas, esclarecer o motivo pelo qual não foi cumprido o artigo 3º, §2º do Provimento CSM nº 2753/2024, conforme determinado na decisão de fl. 57.
Oportunamente, tornem os autos conclusos. - ADV: RODRIGO OLIVEIRA ALVES DE LIMA (OAB 445563/SP) -
01/09/2025 14:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 13:42
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 13:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/08/2025 18:52
Conclusos para despacho
-
15/08/2025 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2025 07:05
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2025 15:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 14:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/08/2025 14:10
Mudança de Magistrado
-
19/05/2025 21:54
Suspensão do Prazo
-
02/04/2025 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 17:04
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 17:04
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
-
07/02/2025 18:06
Expedição de Certidão.
-
07/02/2025 18:06
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
-
07/02/2025 14:29
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
-
29/01/2025 02:51
Certidão de Publicação Expedida
-
28/01/2025 12:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/01/2025 11:47
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
17/12/2024 10:48
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 08:15
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2022
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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