26/08/2025 11:21

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001382-90.2023.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - José Hilton Tomaz - Eixo Sp Concessionária de Rodovias S/A e outro -

Vistos.

Tendo em vista o retorno dos autos sem notícia sobre eventual julgamento do conflito de competência determinado à fl. 485, tornem os autos ao E.

Colégio Recursal.

Int. - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA (OAB 205565/SP)
25/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 11:35

Conclusos para despacho
10/07/2025 17:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/10/2024 14:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/10/2024 14:38

Expedição de Certidão.
20/09/2024 11:21

Expedição de Certidão.
30/08/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 17:29

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 11:21

Expedição de Certidão.
22/08/2024 20:14

Juntada de Petição de Contra-razões
17/08/2024 08:08

Expedição de Certidão.
14/08/2024 15:34

Conclusos para despacho
07/08/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 00:01

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 16:20

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:57

Expedição de Certidão.
06/08/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:07

Conclusos para despacho
02/08/2024 08:40

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2024 09:20

Expedição de Certidão.
22/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024 18:01

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/07/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
05/07/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2024 07:51

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 10:58

Expedição de Certidão.
07/05/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 16:40

Conclusos para decisão
06/05/2024 16:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2024 03:10:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
22/03/2024 12:36

Conclusos para julgamento
18/03/2024 21:05

Conclusos para despacho
14/03/2024 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 11:12

Conclusos para despacho
28/02/2024 14:16

Juntada de Petição de contestação
10/02/2024 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2024 18:18

Juntada de Certidão
30/01/2024 20:49

Expedição de Carta.
30/01/2024 15:36

Expedição de Certidão.
29/01/2024 23:50

Certidão de Publicação Expedida
26/01/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2024 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2023 20:58

Conclusos para despacho
08/11/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 21:49

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 17:14

Conclusos para despacho
09/10/2023 17:14

Conclusos para decisão
02/08/2023 20:59

Conclusos para julgamento
02/08/2023 18:00

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 22:47

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2023 22:47

Expedição de Certidão.
05/07/2023 21:39

Expedição de Mandado.
05/07/2023 21:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/07/2023 16:24

Conclusos para decisão
02/07/2023 16:17

Classe retificada de 241 para 14695
23/06/2023 17:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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