28/08/2025 09:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001956-79.2024.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jaci José de Oliveira - Ciência às partes do retorno dos autos do E.

Colégio Recursal.

Eventual pedido de cumprimento de sentença, se o caso, deverá ser objeto de peticionamento eletrônico em incidente próprio, observado o disposto no artigo 1285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e o procedimento descrito no Comunicado CG nº 1789/2017.

Arquivem-se os autos, com baixa definitiva, observadas as formalidades legais.

Intimem-se. - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP)
25/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:36

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:34

Determinado o arquivamento
21/08/2025 11:54

Conclusos para despacho
31/07/2025 18:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
19/05/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/05/2025 09:40

Expedição de Certidão.
06/05/2025 08:24

Expedição de Certidão.
13/04/2025 08:35

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:56

Expedição de Certidão.
01/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 11:37

Recebido o recurso
01/04/2025 09:46

Conclusos para decisão
01/04/2025 09:43

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 08:22

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:22

Conclusos para despacho
16/02/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 10:48

Expedição de Certidão.
10/02/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2025 08:06

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/02/2025 11:09

Conclusos para decisão
04/02/2025 12:30

Conclusos para decisão
04/02/2025 09:46

Juntada de Petição de Contra-razões
31/01/2025 23:38

Expedição de Certidão.
30/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 14:43

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:05

Conclusos para despacho
28/01/2025 12:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 13:33

Expedição de Certidão.
20/01/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 13:30

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/11/2024 13:36

Conclusos para julgamento
11/11/2024 13:36

Expedição de Certidão.
21/09/2024 07:56

Expedição de Certidão.
12/09/2024 00:02

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 09:35

Juntada de Petição de Réplica
11/09/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 13:42

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 21:20

Conclusos para despacho
09/09/2024 15:29

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 17:39

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:39

Expedição de Mandado.
05/08/2024 17:38

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/08/2024 10:26

Conclusos para decisão
29/07/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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