02/09/2025 06:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1020308-40.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - T H F - - Letícia Aparecida de Almeida Franzoni - Ao MP, para apresentação de parecer final.

Após, conclusos para prolação de sentença. - ADV: RAFAEL A.

S.

ANASTACIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 46922/SP), RAFAEL A.

S.

ANASTACIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 46922/SP), RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (OAB 452506/SP), RAFAEL APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO (OAB 452506/SP)
01/09/2025 14:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 14:02

Conclusos para julgamento
23/07/2025 08:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2025 09:56

Expedição de Certidão.
04/07/2025 03:57

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 18:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 18:11

Expedição de Certidão.
03/07/2025 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 12:58

Conclusos para despacho
27/06/2025 12:56

Mudança de Magistrado
27/06/2025 10:46

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2025 10:12

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2025 18:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 16:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/06/2025 16:49

Declarada incompetência
13/03/2025 11:47

Conclusos para julgamento
13/03/2025 09:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 10:32

Expedição de Certidão.
11/03/2025 10:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 07:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:33

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 10:49

Expedição de Certidão.
26/02/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 10:47

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:10

Expedição de Certidão.
07/12/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 16:54

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:33

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2024 13:50

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:49

Expedição de Certidão.
12/09/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 11:03

Expedição de Certidão.
11/09/2024 09:46

Expedição de Mandado.
11/09/2024 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 15:34

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 14:32

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
28/08/2024 14:30

Conclusos para despacho
28/08/2024 14:29

Expedição de Certidão.
23/05/2024 05:13

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 10:09

Conclusos para despacho
15/05/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2024 02:11

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2024 13:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/04/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 13:59

Conclusos para despacho
18/04/2024 13:49

Mudança de Magistrado
17/04/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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