28/01/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 14:13

Expedição de Certidão.
28/01/2025 14:05

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:18

Expedição de Certidão.
12/11/2024 04:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:02

Expedição de Certidão.
06/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 17:00

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:44

Recebidos os autos
29/10/2024 11:43

Recebidos os autos
04/03/2024 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/03/2024 13:57

Expedição de Certidão.
27/02/2024 11:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2024 20:45

Juntada de Petição de Contra-razões
22/02/2024 14:29

Expedição de Certidão.
22/02/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 16:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/02/2024 16:10

Conclusos para despacho
16/02/2024 16:02

Expedição de Certidão.
16/02/2024 05:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2024 08:27

Expedição de Certidão.
02/02/2024 03:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 16:20

Expedição de Certidão.
24/01/2024 14:19

Julgado improcedente o pedido
12/12/2023 11:30

Conclusos para julgamento
05/12/2023 09:31

Conclusos para despacho
26/09/2023 17:05

Juntada de Petição de Réplica
07/09/2023 04:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 09:35

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 17:42

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:20

Expedição de Mandado.
24/08/2023 04:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: João Carlos Campanini (OAB 258168/SP) Processo 1005141-61.2023.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Paulo Henrique Moraes de Oliveira -

Vistos.

Recebo a inicial.

Considerando informações prestadas pela própria Fazenda Estadual de que esta não realiza acordos em sede do Juizado Especial e não havendo lei específica para composição, deixo de designar audiência para conciliação.

Providencie-se a citação nos termos do Comunicado SPI Conjunto nº 508/2018 (DJE 21/03/2018 fls. 06/07).

Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95.

Intime-se.
23/08/2023 00:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 11:47

Conclusos para despacho
28/06/2023 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003401-04.2023.8.26.0642

Michelle Ramos Soares

Wagner de Souza Silva

Advogado: Neder Reginaldo de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2023 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0001339-12.2020.8.26.0416

Em Segredo de Justica

Advogado: Jose Francisco de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1027613-27.2021.8.26.0071

Total Imoveis Eireli

Adenisia de Fatima Sessilio

Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/11/2021 14:18

Exibir Processo

Processo nº 1001984-41.2023.8.26.0278

Cicero Fabiano Santana dos Santos

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/01/2024 13:29

Exibir Processo

Processo nº 1005141-61.2023.8.26.0362

Paulo Henrique Moraes de Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Joao Carlos Campanini

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2024 13:32

Exibir Processo