TJSP - 0266844-65.2011.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Urbano Ruiz
Polo Ativo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 12:27
Prazo
-
02/09/2025 11:00
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0266844-65.2011.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Paulino da Silva Bueno - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Estado de São Paulo -
Vistos.
Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc.
II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso especial (págs. 333/360) interposto de acordo com o Tema 97/STJ.
Int.
São Paulo, 27 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Eduardo Tadeu de Souza Assis (OAB: 109690/SP) - Marcio Fernandes Ribeiro (OAB: 158374/SP) - Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - 1º andar -
27/08/2025 19:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
27/08/2025 18:25
RESP - Despacho - Retorno da turma prejudicado (Retratação)
-
04/08/2025 15:14
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
14/07/2025 08:49
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 08:49
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 00:00
Publicado em
-
03/07/2025 13:20
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 13:20
Expedição de Certidão.
-
03/07/2025 13:19
Prazo Intimação - 10 Dias
-
03/07/2025 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/07/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2025 16:56
Ato ordinatório
-
20/05/2025 00:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/05/2025 00:51
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
17/01/2025 15:49
Remetidos os Autos para Local Externo
-
17/01/2025 15:24
Realizado Cancelamento de Carga
-
17/01/2025 14:02
Realizado Cancelamento de Carga
-
16/01/2025 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 03:07
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 03:07
Expedição de Certidão.
-
07/10/2024 00:00
Publicado em
-
04/10/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 15:56
Prazo Intimação - 30 Dias
-
03/10/2024 09:27
Recebidos os autos pelo Proc. de Grupos e Camaras para Intimação do Acórdão
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01/10/2024 11:05
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
-
30/09/2024 19:38
Acórdão registrado
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30/09/2024 14:54
Julgado virtualmente
-
18/09/2024 14:53
Julgamento Virtual Iniciado
-
16/07/2024 11:06
Recebidos os autos pelo Relator
-
25/06/2024 16:10
Conclusos para decisão
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25/06/2024 14:45
Conclusos para decisão
-
25/06/2024 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 15:04
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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10/06/2024 10:20
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
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07/06/2024 14:59
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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30/04/2024 15:40
Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
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09/11/2015 16:28
Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
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17/05/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
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09/05/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
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07/05/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
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08/02/2012 00:00
Recebidos os autos à Mesa
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07/02/2012 00:00
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
-
27/01/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
30/11/2011 00:00
Publicado em
-
29/11/2011 00:00
Juntada de Outros documentos
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17/11/2011 00:00
Publicado em
-
09/11/2011 00:00
Acórdão registrado
-
08/11/2011 00:00
AcórdãoFinalizado
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07/11/2011 00:00
Não-Provimento
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07/11/2011 00:00
Julgado
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04/11/2011 00:00
Incluído em pauta para 04/11/2011 12:00:00 local.
-
04/11/2011 00:00
Recebidos os autos à Mesa
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03/11/2011 00:00
Publicado em
-
03/11/2011 00:00
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
-
27/10/2011 00:00
Publicado em
-
26/10/2011 00:00
Conclusos para decisão
-
25/10/2011 12:42
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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25/10/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
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25/10/2011 00:00
Conclusos para decisão
-
25/10/2011 00:00
Distribuído por competência exclusiva
-
24/10/2011 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Originários
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24/10/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
24/10/2011 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2011
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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