29/08/2025 13:46

Prazo
29/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 2038939-44.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Antares Educacional S.A. - Agravado: Centro de Estratégia Operacional Propaganda e Publicidade e Comércio Ltda. - Interesdo.: Rede Brasileira de Educação à Distância Ltda. - Interessado: Antonio Baleche - Interessado: Sociedade de Ensino do Triângulo S/s Ltda - Interessado: Instituto de Educação e Cultura Unimonte S/A - Interessada: Universidade Sul de Santa Catarina - Interessado: Sociedade Educacional do Espírito Santo - Unidade Vila Velha - Ensino Superior - Sedes/uvv-es - Interessada: Iscp - Sociedade Educacional S.a. - Interessado: Instituto Cultural Newton Paiva Ferreira Ltda. - Interessado: Anhanguera Educacional Ltda - Interessado: Apec - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura Ltda. - Interessado: União de Ensino Superior do Pará - Interessado: Rocha e Baptista Advogados - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s).

Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Magistrado(a) - Advs: Tiago Machado Cortez (OAB: 155165/SP) - Flávia Cristina Alterio Falavigna (OAB: 242584/SP) - Flavio Crocce Caetano (OAB: 130202/SP) - Paula Lemos de Carvalho (OAB: 311034/SP) - Daniel de Camargo Jurema (OAB: 127778/SP) - Mariana Naddeo Lopes da Cruz Casartelli (OAB: 233644/SP) - Antonio Baleche (OAB: 16806/SP) - Caio Sperandeo de Macedo (OAB: 147704/SP) - Gabriela Vitoriano Roçadas Pereira (OAB: 85760/RJ) - Thales Poubel Catta Preta Leal (OAB: 80500/MG) - Humberto Cordella Netto (OAB: 256724/SP) - Patricia Garcia de Souza (OAB: 37033/SC) - Fernando da Fonseca Resende Ribeiro (OAB: 13901/ES) - Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799/SP) - Antonio Carlos Marcato (OAB: 33412/SP) - Ana Cândida Menezes Marcato (OAB: 203602/SP) - Gilberto Haddad Jabur (OAB: 129671/SP) - Fabiana Cristina Teixeira Bisco (OAB: 168910/SP) - João Batista P.A. de Carvalho (OAB: 56759/MG) - Christianne Pacheco Antunes de Carvalho (OAB: 71943/MG) - Marcus Montanheiro Pagliaruli Garini (OAB: 236603/SP) - Jean Paolo Simei E Silva (OAB: 222899/SP) - Vinícius Barjas Baléche (OAB: 186695/SP) - Fabrício Rocha da Silva (OAB: 206338/SP) - Antonio Leopardi Rigat Garavaglia Marianno (OAB: 310592/SP) - Helio Moretzsohn de Carvalho Junior (OAB: 358087/SP) - Cassio Augusto Torres de Camargo (OAB: 255615/SP) - 4º andar
28/08/2025 12:29

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/08/2025 21:07

Recurso Especial
27/06/2025 19:39

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
27/06/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:04

Prazo
09/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:20

Vista (Contrarrazões)
06/06/2025 17:20

Vista (Contrarrazões)
06/06/2025 00:00

Publicado em
04/06/2025 12:35

Prazo
04/06/2025 12:35

Prazo
04/06/2025 12:30

Expedição de Certidão.
02/06/2025 09:11

Vista (Contrarrazões)
31/05/2025 11:57

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
09/05/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 10:45

Prazo
14/04/2025 10:45

Prazo
14/04/2025 10:00

Expedição de Certidão.
14/04/2025 09:29

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
08/04/2025 19:36

Acórdão registrado
08/04/2025 17:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
08/04/2025 17:26

Julgado virtualmente
07/04/2025 15:15

Julgamento Virtual Iniciado
02/04/2025 15:16

Conclusos para decisão
02/04/2025 15:13

Informação
21/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 15:51

Prazo
19/02/2025 15:51

Prazo
19/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 10:52

Expedição de Certidão.
17/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/02/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/02/2025 15:11

Despacho
14/02/2025 12:58

Conclusos para decisão
14/02/2025 12:26

Distribuído por competência exclusiva
14/02/2025 07:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
13/02/2025 18:31

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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