TJSP - 1050527-42.2021.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vicente de Abreu Amadei
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 16:47
Prazo
-
03/09/2025 10:25
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
02/09/2025 14:00
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 14:00
Prazo Intimação - 30 Dias
-
02/09/2025 11:15
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1050527-42.2021.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Luzinete da Conceição da Silva (Por curador) - Apelado: Edimar José da Silva (Curador(a)) - Interessado: Município de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc.
II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 1.002/STF.
Int.
São Paulo, 27 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - Advs: Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894/SP) (Procurador) - Aline Rodrigues Penha (OAB: 231357/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Beatrice Canhedo de Almeida Sertori (OAB: 237975/SP) (Procurador) - 1º andar -
27/08/2025 19:02
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
27/08/2025 18:56
RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
-
13/08/2025 16:59
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
21/06/2025 06:35
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 00:00
Publicado em
-
10/06/2025 15:07
Prazo
-
10/06/2025 12:01
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
10/06/2025 09:51
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 09:51
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 09:50
Prazo Intimação - 30 Dias
-
10/06/2025 09:50
Prazo Intimação - 30 Dias
-
10/06/2025 09:07
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 21:22
Acórdão registrado
-
05/06/2025 18:17
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
05/06/2025 17:25
Julgado virtualmente
-
03/06/2025 17:44
Julgamento Virtual Iniciado
-
29/05/2025 00:00
Publicado em
-
28/05/2025 18:03
Conclusos para decisão
-
28/05/2025 18:01
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 18:01
Expedido Termo de Intimação
-
28/05/2025 15:14
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 17:03
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
22/05/2025 15:01
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002
-
22/05/2025 15:01
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
11/02/2025 15:28
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
09/08/2023 04:02
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 04:02
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 00:00
Publicado em
-
08/08/2023 16:41
Expedido Termo de Intimação
-
08/08/2023 11:36
Expedição de Certidão.
-
01/08/2023 17:46
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
31/07/2023 15:19
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002
-
31/07/2023 15:19
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
-
31/07/2023 15:19
Por decisão judicial
-
21/07/2023 12:42
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
20/07/2023 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2023 17:39
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2023 00:48
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 00:00
Publicado em
-
30/05/2023 12:10
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 10:21
Prazo Intimação - 30 Dias
-
30/05/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 15:41
Vista (Contrarrazões)
-
05/05/2023 14:24
Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
-
05/05/2023 14:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2023 16:55
Prazo
-
22/03/2023 20:27
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
13/03/2023 00:00
Publicado em
-
12/03/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
12/03/2023 14:46
Expedição de Certidão.
-
12/03/2023 14:45
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 09:50
Prazo Intimação - 30 Dias
-
10/03/2023 09:48
Expedido Termo de Intimação
-
10/03/2023 09:14
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 19:26
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
03/03/2023 17:07
Acórdão registrado
-
03/03/2023 15:36
Julgado virtualmente
-
02/03/2023 02:20
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 00:00
Publicado em
-
23/02/2023 00:00
Conclusos para decisão
-
23/02/2023 00:00
Publicado em
-
19/02/2023 05:08
Expedição de Certidão.
-
19/02/2023 05:08
Expedição de Certidão.
-
19/02/2023 04:55
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 19:15
Julgamento Virtual Iniciado
-
17/02/2023 16:09
Expedido Termo de Intimação
-
17/02/2023 15:50
Expedido Termo de Intimação
-
17/02/2023 13:31
Conclusos para decisão
-
17/02/2023 11:02
Distribuído por sorteio
-
15/02/2023 15:22
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
15/02/2023 15:14
Processo Cadastrado
-
14/02/2023 09:34
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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