12/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2025 08:17

Expedição de Certidão.
11/09/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 08:01

Conclusos para despacho
10/09/2025 17:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/09/2025 14:06

Expedição de Certidão.
09/09/2025 03:25

Expedição de Certidão.
01/09/2025 07:11

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 06:34

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1029404-46.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cleber William Ausrotas - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido.

Afigura-se descabida a condenação ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, em razão da gratuidade de justiça conferida pela legislação (artigo 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91).

Em conformidade com o Tema Repetitivo nº 1044 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, o ressarcimento do valor depositado pelo INSS referente à antecipação dos honorários periciais poderá ser executado nos próprios autos, atentando-se ao disposto no artigo 513 do Código de Processo Civil.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Publique-se e intimem-se. - ADV: SHEILA REGINA DE MORAES (OAB 283605/SP)
31/08/2025 06:30

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:20

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:20

Julgada improcedente a ação
16/08/2025 03:14

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:12

Conclusos para julgamento
13/08/2025 17:20

Juntada de Petição de Réplica
11/08/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 07:31

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 15:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 14:48

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
08/08/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 21:35

Juntada de Petição de contestação
07/08/2025 05:59

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 05:58

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 17:07

Expedição de Certidão.
05/08/2025 17:07

Expedição de Mandado.
05/08/2025 17:06

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
05/08/2025 10:41

Conclusos para despacho
05/08/2025 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 11:43

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:29

Autos no Prazo
28/04/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 07:13

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 13:47

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:47

Recebida a Petição Inicial
22/04/2025 09:59

Conclusos para decisão
17/04/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas
11/04/2025 09:42

Conclusos para decisão
08/04/2025 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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