26/08/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003087-89.2024.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Marcílio Bueno dos Santos Ii - Ciência às partes do retorno dos autos do E.

Colégio Recursal.

Eventual pedido de cumprimento de sentença, se o caso, deverá ser objeto de peticionamento eletrônico em incidente próprio, observado o disposto no artigo 1285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e o procedimento descrito no Comunicado CG nº 1789/2017.

Arquivem-se os autos, com baixa definitiva, observadas as formalidades legais.

Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
25/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:34

Determinado o arquivamento
21/08/2025 11:55

Conclusos para despacho
08/08/2025 08:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/08/2025 08:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/04/2025 10:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/04/2025 10:17

Expedição de Certidão.
26/03/2025 13:29

Expedição de Certidão.
09/03/2025 09:16

Expedição de Certidão.
27/02/2025 21:02

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 16:49

Expedição de Certidão.
26/02/2025 13:52

Recebido o recurso
26/02/2025 13:22

Conclusos para decisão
21/02/2025 09:49

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:13

Conclusos para despacho
18/02/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 22:02

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 17:52

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:51

Julgada improcedente a ação
03/02/2025 14:11

Conclusos para julgamento
03/02/2025 14:10

Expedição de Certidão.
07/12/2024 09:06

Expedição de Certidão.
27/11/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 13:37

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:40

Conclusos para despacho
25/11/2024 20:55

Juntada de Petição de contestação
18/11/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 12:49

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 11:47

Expedição de Mandado.
18/11/2024 11:46

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/11/2024 10:39

Conclusos para decisão
15/11/2024 10:51

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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