15/04/2025 10:39

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
15/04/2025 10:39

Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
28/02/2025 07:33

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
19/02/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:31

Remetido ao DJE
17/02/2025 15:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2025 14:41

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
17/02/2025 13:59

Conclusos para Sentença
19/12/2024 03:52

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 12:02

Remetido ao DJE
18/12/2024 11:29

Ato ordinatório
17/12/2024 17:17

Petição Juntada
27/10/2024 13:25

Suspensão do Prazo
06/10/2024 09:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/09/2024 21:42

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:09

Remetido ao DJE
25/09/2024 17:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/09/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 07:43

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
16/09/2024 11:32

Conclusos para decisão
16/09/2024 11:29

Petição Juntada
13/09/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 10:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/09/2024 10:33

Remetido ao DJE
12/09/2024 10:04

Determinada Requisição de Informações
18/08/2024 07:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/08/2024 13:10

Conclusos para decisão
09/08/2024 13:02

Petição Juntada
09/08/2024 00:58

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 05:35

Remetido ao DJE
07/08/2024 16:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 07:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/07/2024 16:37

Conclusos para decisão
31/07/2024 16:27

Petição Juntada
30/07/2024 03:59

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:06

Remetido ao DJE
26/07/2024 16:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/07/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 18:32

Conclusos para decisão
19/07/2024 18:32

Certidão de Cartório Expedida
24/06/2024 08:16

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
13/06/2024 16:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/06/2024 16:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2024 16:01

Certidão de Cartório Expedida
07/04/2024 13:10

Suspensão do Prazo
11/03/2024 07:58

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/03/2024 01:12

Certidão de Publicação Expedida
29/02/2024 12:02

Remetido ao DJE
29/02/2024 11:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/02/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 08:27

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/02/2024 10:50

Conclusos para decisão
01/02/2024 09:02

Petição Juntada
29/01/2024 14:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/01/2024 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 13:58

Certidão de Cartório Expedida
11/11/2023 23:15

Suspensão do Prazo
06/10/2023 00:03

Suspensão do Prazo
14/09/2023 07:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
03/09/2023 08:07

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/09/2023 03:50

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 13:32

Remetido ao DJE
31/08/2023 12:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/08/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 04:31

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Valmir Pereira dos Santos (OAB 293203/SP), Thayze Pereira Bezerra (OAB 309254/SP) Processo 0002682-73.2023.8.26.0566 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Melquisedec Otiniel do Vale -

Vistos.

Fls. 99/100: Com razão o peticionário, razão pela qual declaro o erro material da decisão de fls. 92/93, reconhecendo sua ineficácia.

Sem prejuízo, intime-se a Fazenda Pública executada para comprovar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o integral cumprimento da obrigação de fazer a ela imposta.

Intime-se.
24/08/2023 15:12

Conclusos para despacho
24/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
23/08/2023 20:40

Petição Juntada
23/08/2023 15:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/08/2023 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 20:51

Conclusos para decisão
17/08/2023 17:07

Petição Juntada
13/08/2023 07:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/08/2023 04:18

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2023 00:08

Remetido ao DJE
02/08/2023 14:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/08/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 15:12

Conclusos para decisão
01/08/2023 15:11

Certidão de Cartório Expedida
16/06/2023 07:29

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
05/06/2023 03:54

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2023 12:02

Remetido ao DJE
02/06/2023 11:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/06/2023 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 09:34

Conclusos para decisão
18/05/2023 09:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2019

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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