03/09/2025 16:33

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 09:48

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003104-28.2024.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Antonio Carlos dos Santos - - Bruno Samuel dos Santos - - Diego Jose da Silva - - Douglas Jose da Silva - - Edison Ricardo Fregolente - - Eliane Cristina de Moura - - Érica Santos da Silva Ribeiro - - Fernando Henrique Ozai - Ciência às partes do retorno dos autos do E.

Colégio Recursal.

Eventual pedido de cumprimento de sentença, se o caso, deverá ser objeto de peticionamento eletrônico em incidente próprio, observado o disposto no artigo 1285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e o procedimento descrito no Comunicado CG nº 1789/2017.

Arquivem-se os autos, com baixa definitiva, observadas as formalidades legais.

Intimem-se. - ADV: GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP)
25/08/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:35

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:34

Determinado o arquivamento
21/08/2025 11:56

Conclusos para despacho
07/08/2025 11:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/03/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/03/2025 11:09

Expedição de Certidão.
03/03/2025 08:07

Expedição de Certidão.
25/02/2025 08:23

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:57

Juntada de Petição de Contra-razões
20/02/2025 15:16

Expedição de Certidão.
19/02/2025 23:03

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 09:38

Recebido o recurso
19/02/2025 09:31

Conclusos para decisão
17/02/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 15:22

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 15:45

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:44

Julgada Procedente em Parte a Ação
30/01/2025 15:17

Conclusos para julgamento
30/01/2025 15:16

Expedição de Certidão.
20/12/2024 08:25

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 18:27

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:47

Conclusos para despacho
26/11/2024 14:49

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 01:01

Certidão de Publicação Expedida
20/11/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 17:01

Expedição de Certidão.
19/11/2024 15:46

Expedição de Mandado.
19/11/2024 15:45

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/11/2024 10:11

Conclusos para decisão
18/11/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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