TJSP - 1016394-37.2022.8.26.0053
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcio Kammer de Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 14:35
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
-
02/09/2025 10:49
Prazo
-
02/09/2025 10:04
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1016394-37.2022.8.26.0053 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Renault do Brasil S.a (E outros(as)) - Apelante: Renault do Brasil Comércio e Participações Ltda - Apelado: Estado de São Paulo -
Vistos.
Fls. 421/438: Remetam-se os autos ao Col.
Supremo Tribunal Federal (art. 1042, §4º, do CPC).
São Paulo, 27 de agosto de 2025 .
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Márcio Kammer de Lima - Advs: Paulo Camargo Tedesco (OAB: 234916/SP) - Gabriela Silva de Lemos (OAB: 208452/SP) - Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador) - Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador) - 1º andar -
27/08/2025 19:19
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
27/08/2025 15:52
Despacho
-
20/08/2025 16:26
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
24/07/2025 14:34
Prazo
-
24/07/2025 14:07
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 17:04
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
16/07/2025 14:12
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1223
-
16/07/2025 14:12
RESP - Despacho - Prejudicado
-
10/04/2025 18:41
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
20/04/2024 07:05
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 11:11
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 18:37
Prazo Intimação - 30 Dias
-
08/04/2024 00:00
Publicado em
-
05/04/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 11:12
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 12:16
Despacho
-
03/04/2024 18:07
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
03/04/2024 09:34
Por decisão judicial
-
21/02/2024 14:09
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
21/02/2024 14:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 10:33
Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
-
01/04/2023 06:34
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 12:48
Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino
-
23/03/2023 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 15:17
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STJ
-
22/03/2023 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2023 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2023 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/03/2023 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2023 22:17
Expedição de Certidão.
-
21/03/2023 15:12
Prazo Intimação - 30 Dias
-
16/02/2023 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2023 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 15:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/02/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 17:38
Prazo
-
30/01/2023 00:00
Publicado em
-
30/01/2023 00:00
Publicado em
-
30/01/2023 00:00
Publicado em
-
30/01/2023 00:00
Publicado em
-
27/01/2023 22:26
Expedição de Certidão.
-
24/01/2023 15:21
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
23/01/2023 11:15
Recurso Especial
-
23/01/2023 11:15
Recurso Extraordinário
-
23/01/2023 10:22
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 339
-
23/01/2023 10:21
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 318
-
05/11/2022 02:13
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 09:01
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
27/10/2022 09:00
Juntada de Outros documentos
-
26/10/2022 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2022 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 17:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2022 17:21
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 00:00
Publicado em
-
25/10/2022 14:50
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 11:32
Prazo Intimação - 30 Dias
-
25/10/2022 10:41
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 15:08
Vista (Contrarrazões)
-
13/10/2022 14:19
Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
-
13/10/2022 14:18
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2022 14:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2022 14:17
Unificação Pai
-
20/09/2022 18:22
Expedição de Certidão.
-
20/09/2022 12:33
Expedido Termo de Intimação
-
20/09/2022 12:02
Expedição de Certidão.
-
13/09/2022 17:55
AcórdãoFinalizado
-
13/09/2022 15:52
Documento Finalizado
-
01/09/2022 20:32
Expedição de Certidão.
-
01/09/2022 15:05
Expedido Termo de Intimação
-
26/08/2022 16:08
Despacho
-
25/08/2022 16:04
Conclusos para decisão
-
25/08/2022 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2022 15:58
Subprocesso Cadastrado
-
17/08/2022 00:00
Publicado em
-
16/08/2022 16:00
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 13:31
Prazo
-
16/08/2022 13:29
Expedido Termo de Intimação
-
16/08/2022 10:02
Expedição de Certidão.
-
16/08/2022 07:20
Acórdão registrado
-
15/08/2022 00:00
Publicado em
-
09/08/2022 21:03
AcórdãoFinalizado
-
09/08/2022 17:09
Documento Finalizado
-
09/08/2022 10:00
Não-Provimento
-
09/08/2022 10:00
Julgado
-
04/08/2022 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/08/2022 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2022 00:00
Publicado em
-
29/07/2022 18:49
Expedição de Certidão.
-
29/07/2022 15:59
Expedido Termo de Intimação
-
28/07/2022 12:36
Inclusão em Pauta
-
12/07/2022 17:50
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
-
12/07/2022 17:45
Despacho
-
10/07/2022 19:39
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 19:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2022 19:00
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 00:00
Publicado em
-
29/06/2022 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2022 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 00:00
Conclusos para decisão
-
28/06/2022 18:34
Expedição de Certidão.
-
28/06/2022 14:16
Expedido Termo de Intimação
-
28/06/2022 00:00
Publicado em
-
28/06/2022 00:00
Publicado em
-
27/06/2022 13:37
Conclusos para decisão
-
27/06/2022 12:36
Distribuído por sorteio
-
27/06/2022 12:00
Informação
-
21/06/2022 16:34
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
21/06/2022 15:54
Processo Cadastrado
-
16/06/2022 22:17
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2022
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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