05/09/2025 17:49

Prazo
05/09/2025 06:36

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/09/2025 13:59

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:59

Prazo Intimação - 30 Dias
02/09/2025 11:12

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1022111-38.2022.8.26.0309 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante: Cláudia Diamantino da Silva - Apelado: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc.

II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto (fls. 152/162) de acordo com o Tema 1.002/STF.

Int.

São Paulo, 28 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP) (Defensor Público) - Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP) (Procurador) - 1º andar
28/08/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
28/08/2025 14:39

RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
11/08/2025 15:03

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
20/06/2025 09:08

Expedição de Certidão.
10/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:05

Prazo Intimação - 30 Dias
09/06/2025 12:04

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:03

Expedido Termo de Intimação
09/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:07

Acórdão registrado
05/06/2025 09:55

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/06/2025 09:40

Julgado virtualmente
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 18:01

Julgamento Virtual Iniciado
29/05/2025 12:52

Conclusos para decisão
29/05/2025 12:50

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:50

Expedido Termo de Intimação
29/05/2025 12:41

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:41

Expedido Termo de Intimação
29/05/2025 12:21

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/05/2025 15:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002
22/05/2025 15:00

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
11/02/2025 17:20

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
09/08/2023 04:01

Expedição de Certidão.
09/08/2023 00:00

Publicado em
08/08/2023 16:40

Expedido Termo de Intimação
08/08/2023 11:35

Expedição de Certidão.
01/08/2023 17:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
31/07/2023 17:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002
31/07/2023 17:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral numero_tema_RG
31/07/2023 17:11

Por decisão judicial
23/07/2023 13:52

Expedição de Certidão.
13/07/2023 00:00

Publicado em
12/07/2023 13:04

Expedição de Certidão.
12/07/2023 11:03

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/07/2023 10:58

Prazo Intimação - 30 Dias
12/07/2023 10:52

Expedição de Certidão.
12/07/2023 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 12:35

Vista (Contrarrazões)
10/07/2023 17:21

Processamento de Recurso Extraordinário Interposto
10/07/2023 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 07:08

Expedição de Certidão.
12/06/2023 06:49

Expedição de Certidão.
06/06/2023 00:00

Publicado em
05/06/2023 20:09

Expedição de Certidão.
05/06/2023 12:43

Prazo Intimação - 30 Dias
05/06/2023 12:33

Expedição de Certidão.
03/06/2023 08:30

Expedição de Certidão.
03/06/2023 01:20

Expedição de Certidão.
02/06/2023 00:20

Expedição de Certidão.
01/06/2023 17:20

Prazo Intimação - 10 Dias
31/05/2023 17:33

Acórdão registrado
31/05/2023 16:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/05/2023 16:19

Julgado virtualmente
25/05/2023 09:32

Julgamento Virtual Iniciado
25/05/2023 00:00

Publicado em
24/05/2023 01:16

Expedição de Certidão.
24/05/2023 00:00

Conclusos para decisão
23/05/2023 18:15

Expedido Termo de Intimação
23/05/2023 11:50

Expedição de Certidão.
23/05/2023 09:49

Expedido Termo de Intimação
22/05/2023 13:52

Conclusos para decisão
22/05/2023 11:11

Distribuído por sorteio
22/05/2023 00:00

Publicado em
15/05/2023 14:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2023 13:24

Processo Cadastrado
11/05/2023 12:41

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
10/05/2023 16:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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