11/09/2025 14:06

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
10/09/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 18:35

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:17

Prazo
02/09/2025 10:58

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0043120-36.2012.8.26.0564 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Wheaton Brasil Vidros Ltda. - Apelado: Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo -

Vistos.

Fls. 1737/1745: A documentação juntada não comprova a efetivação do parcelamento, providencie-se.

Após, será apreciado o pedido.

São Paulo, 27 de agosto de 2025.

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maurício Fiorito - Advs: José Antonio Fernandes Castro (OAB: 210927/SP) - Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - 1º andar
27/08/2025 19:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
27/08/2025 16:28

Despacho
04/08/2025 14:00

Situação de Julgado
12/07/2025 06:43

Expedição de Certidão.
12/07/2025 06:43

Expedição de Certidão.
03/07/2025 16:21

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
03/07/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:00

Publicado em
01/07/2025 18:47

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:47

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:43

Prazo Intimação - 10 Dias
30/06/2025 13:10

Ato ordinatório
08/05/2025 19:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
08/05/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 11:04

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
14/02/2025 12:37

Remetidos os Autos para Local Externo
14/02/2025 12:35

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
21/06/2022 12:32

Expedição de Certidão.
28/04/2022 13:57

Recebidos os autos do Advogado
27/01/2022 12:10

Expedição de Certidão.
03/08/2021 15:51

Expedição de Certidão.
28/07/2021 15:15

Expedição de Certidão.
25/11/2020 18:31

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
25/11/2020 15:59

Conclusos para decisão
30/09/2020 14:48

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
28/02/2020 12:04

Recebidos os autos do Posto de Digitalização pelo Proc. de Recursos do Dir. Público
06/02/2020 09:44

Juntada de Outros documentos
06/02/2020 09:44

Juntada de Outros documentos
23/10/2019 11:07

Recebidos do Complexo Ipiranga pela Coordenadoria - sobrestados
15/01/2018 17:49

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
20/09/2017 16:01

Recebidos os autos do Advogado
07/08/2017 16:08

Juntada de Outros documentos
07/08/2017 16:08

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
18/11/2016 15:47

Informação
19/10/2016 14:52

Juntada de Outros documentos
22/09/2016 00:00

Publicado em
20/09/2016 09:53

Vista
01/08/2016 13:55

Juntada de Outros documentos
02/06/2016 13:58

Juntada de Outros documentos
16/05/2016 00:00

Publicado em
13/05/2016 00:00

Publicado em
12/05/2016 00:30

Acórdão registrado
11/05/2016 17:05

AcórdãoFinalizado
10/05/2016 09:30

Provimento
10/05/2016 09:30

Julgado
26/04/2016 00:00

Publicado em
14/04/2016 16:29

Incluído em pauta para 14/04/2016 04:29:27 local.
07/04/2016 13:25

Recebidos os autos à Mesa
06/04/2016 15:04

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
22/03/2016 00:00

Publicado em
17/03/2016 00:00

Publicado em
16/03/2016 00:00

Conclusos para decisão
15/03/2016 13:13

Recebidos os autos pelo Relator
14/03/2016 18:31

Conclusos para decisão
14/03/2016 18:20

Informação
14/03/2016 12:55

Distribuído por prevenção
04/03/2016 09:55

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
04/03/2016 09:55

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
03/03/2016 16:03

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2016

Ultima Atualização
07/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1507335-44.2023.8.26.0566

Prefeitura Municipal de Sao Carlos

Cohab Bauru

Advogado: Leila de Cassia Lembo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2023 09:38

Exibir Processo

Processo nº 1007230-95.2024.8.26.0047

Em Segredo de Justica

Advogado: Marcelo Vitor Silva Rizzo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/08/2024 16:41

Exibir Processo

Processo nº 1003936-59.2025.8.26.0157

Maria das Gracas dos Santos

Banco Safra S/A

Advogado: Thiago Queiroz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/08/2025 16:07

Exibir Processo

Processo nº 0043120-36.2012.8.26.0564

Wheaton Brasil Vidros LTDA

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Waldir Siqueira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/09/2012 12:03

Exibir Processo

Processo nº 0043120-36.2012.8.26.0564

Wheaton Brasil Vidros LTDA.

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Marcelo Ribeiro de Almeida

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 02/03/2020 09:00

Exibir Processo