26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005930-57.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Aparecida Timoteo da Silva - Fica a parte autora intimada a se manifestar nos autos, se houve a implementação, de acordo com a decisão retro, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ROBERTA FERREIRA REZENDE (OAB 337366/SP)
18/05/2025 07:17

Expedido certidão
09/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 13:28

Expedido certidão
07/05/2025 13:27

Prazo Intimação - 15 Dias
07/05/2025 11:53

Documento Finalizado
06/05/2025 20:27

Acórdão Registrado
06/05/2025 15:36

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
06/05/2025 15:36

Julgado Virtualmente
05/05/2025 19:54

Julgamento Virtual Iniciado
09/04/2025 09:22

Conclusão ao Relator
09/03/2025 06:52

Expedido certidão
28/02/2025 00:00

Publicado em
26/02/2025 16:25

Expedido Termo
26/02/2025 12:37

Expedido certidão
26/02/2025 12:37

Expedido Termo de Intimação
26/02/2025 11:58

Distribuição por Sorteio
25/02/2025 14:15

Processo Cadastrado
19/02/2025 09:37

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Joselia Aparecida Nogueira Rolim

Romenos Benedito Ishac

Advogado: Tania Catarina Freitas Franzolin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/05/2023 13:41

Em Segredo de Justica

Advogado: Emilio Coelho Garcia

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/09/2024 11:22

Coqueiros Transmissora de Energia S.A.

Yasmin Ueda Leitao

Advogado: Helida Maciel Milhoci de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 18:06

Genilson Vieira Alves

Prefeitura Municipal de Sumare

Advogado: Hugo Barroso Uelze

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2024 14:05

Nicolli Medina

Nova Geracao Eventos LTDA

Advogado: Juliana Stabile Roveron

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/07/2025 14:33