TJSP - 1013075-56.2015.8.26.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luiz Edmundo Marrey Uint
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 16:46
Prazo
-
02/09/2025 14:55
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
02/09/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 13:33
Prazo Intimação - 30 Dias
-
02/09/2025 11:10
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 1013075-56.2015.8.26.0037 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apte/Apda: Andreia Luciana Laurindo - Apdo/Apte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc.
II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação, julgo prejudicado o recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 1.002.
Int.
São Paulo, 27 de agosto de 2025.
TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silvana Malandrino Mollo - Advs: Matheus Bortoletto Raddi (OAB: 119017/MG) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador) - 1º andar -
27/08/2025 18:23
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
27/08/2025 15:38
RE - Despacho - retorno da turma prejudicado (Retratação)
-
25/08/2025 13:07
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
28/06/2025 06:38
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 09:28
Prazo
-
24/06/2025 08:51
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
24/06/2025 00:00
Publicado em
-
23/06/2025 15:39
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 12:48
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 12:47
Prazo Intimação - 30 Dias
-
23/06/2025 12:35
Expedido Termo de Intimação
-
23/06/2025 09:14
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 18:56
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 18:56
Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
-
16/06/2025 18:04
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
15/06/2025 15:00
Acórdão registrado
-
15/06/2025 13:22
Julgado virtualmente
-
10/06/2025 11:48
Julgamento Virtual Iniciado
-
09/06/2025 10:01
Conclusos para decisão
-
09/06/2025 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 09:59
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
06/06/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 00:00
Publicado em
-
02/06/2025 10:10
Situação de Pendente de Julgamento
-
27/05/2025 17:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
26/05/2025 17:44
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002
-
26/05/2025 17:44
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1154
-
26/05/2025 17:07
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002
-
11/02/2025 18:02
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
23/01/2020 00:00
Publicado em
-
22/01/2020 10:01
Expedição de Certidão.
-
13/01/2020 15:18
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
10/01/2020 12:23
Por decisão judicial
-
10/01/2020 12:12
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1002
-
13/12/2019 18:44
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
13/12/2019 18:44
Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
-
13/12/2019 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2019 09:18
Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
-
13/11/2019 00:00
Publicado em
-
12/11/2019 11:58
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
-
12/11/2019 11:01
Expedição de Certidão.
-
07/11/2019 13:32
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
07/11/2019 13:09
Despacho
-
12/09/2019 10:46
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
12/09/2019 10:43
Expedição de Certidão.
-
06/09/2019 18:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
06/09/2019 18:19
Despacho
-
09/08/2019 13:31
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
09/08/2019 13:26
Recebidos os autos do Superior Tribunal Federal
-
08/08/2019 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2019 10:32
Remetidos os Autos (;7:STF ) para destino
-
27/06/2019 15:34
Processo movido para Fila de Trabalho Ag. Envio ao STF
-
27/06/2019 15:26
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
14/04/2019 16:58
Expedição de Certidão.
-
29/03/2019 16:28
Prazo Intimação - 30 Dias
-
05/02/2019 15:42
Expedição de Certidão.
-
29/01/2019 15:55
Despacho
-
27/11/2018 12:01
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
26/10/2018 18:16
Expedição de Certidão.
-
09/10/2018 10:28
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2018 10:27
Subprocesso Cadastrado
-
09/10/2018 10:24
Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
-
09/10/2018 10:18
Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
-
23/01/2018 18:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2018 20:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2018 20:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2018 20:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2018 20:51
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2017 00:00
Publicado em
-
18/12/2017 14:13
Prazo
-
18/12/2017 14:08
Expedição de Certidão.
-
06/12/2017 10:53
Vista (Contraminuta)
-
06/12/2017 10:53
Expedição de Certidão.
-
06/12/2017 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2017 11:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2017 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2017 11:05
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2017 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2017 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2017 13:55
Expedição de Carta.
-
14/08/2017 00:00
Publicado em
-
14/08/2017 00:00
Publicado em
-
11/08/2017 10:34
Prazo
-
11/08/2017 10:31
Expedição de Certidão.
-
07/08/2017 08:19
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
-
04/08/2017 09:37
Recurso Extraordinário
-
04/08/2017 09:37
RESP - Despacho - Prejudicado
-
04/08/2017 08:52
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0128
-
26/07/2017 10:33
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
26/07/2017 07:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2017 07:48
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2017 07:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2017 07:48
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2017 17:39
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
13/07/2017 13:19
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
13/07/2017 13:17
Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
-
08/06/2017 00:00
Publicado em
-
07/06/2017 09:49
Prazo
-
07/06/2017 09:47
Expedição de Certidão.
-
06/06/2017 11:26
Vista (Contrarrazões)
-
02/06/2017 14:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2017 14:28
Processamento de Recursos Especial / Extraordinário Interpostos
-
28/05/2017 05:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2017 05:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2017 00:00
Publicado em
-
25/04/2017 10:12
Prazo
-
25/04/2017 10:11
Expedição de Certidão.
-
18/04/2017 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2017 15:38
Expedição de Ofício.
-
10/02/2017 20:24
Acórdão registrado
-
10/02/2017 11:49
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
10/02/2017 11:05
AcórdãoFinalizado
-
10/02/2017 00:00
Publicado em
-
08/02/2017 10:55
Documento Finalizado
-
07/02/2017 09:30
Não-Provimento
-
07/02/2017 09:30
Julgado
-
30/01/2017 00:00
Publicado em
-
26/01/2017 16:54
Expedição de Ofício.
-
15/12/2016 17:01
Incluído em pauta para 15/12/2016 05:01:53 local.
-
13/12/2016 11:25
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
13/12/2016 11:18
Despacho À Mesa
-
19/10/2016 16:29
Conclusos para decisão
-
19/10/2016 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2016 17:24
Recebidos os autos do MP
-
01/09/2016 00:00
Publicado em
-
31/08/2016 00:00
Conclusos para decisão
-
30/08/2016 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2016 00:00
Publicado em
-
29/08/2016 18:22
Autos entregues em carga ao Ministério Público.
-
29/08/2016 11:38
Distribuído por sorteio
-
25/08/2016 12:25
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
25/08/2016 09:50
Processo Cadastrado
-
24/08/2016 15:28
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2016
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000785-50.2025.8.26.0104
Rogerio Alves de Almeida
Sao Paulo Previdencia - Spprev
Advogado: Ednan Camargo de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/06/2025 19:35
Processo nº 1002573-19.2025.8.26.0260
Nildo Almeida da Cruz
Clemex Transportes LTDA
Advogado: Silvio Jose de Lima
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 27/08/2025 17:05
Processo nº 1033381-08.2024.8.26.0562
Centro de Estudos Unificados Bandeirante...
Fabiola Barreto Machado
Advogado: Arthur Patella Marcon
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/12/2024 14:18
Processo nº 1500542-96.2024.8.26.0326
Ana Claudia de Andrade
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Advogado: Caique Bonadirman de Azevedo
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/03/2025 17:12
Processo nº 1013075-56.2015.8.26.0037
Andreia Luciana Laurindo
Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/10/2015 12:14