10/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 11:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/09/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003368-87.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz Inacio Barbosa E/ou - Via Varejo S/A (Casas Bahia) - - Fundo Investimento Em Direitos Credit.

Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Diante de todo o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral e CONDENO a parte autora ao pagamento de multa por litigância de má-fé em valor corresponde a 2% so valor atualizado da causa, nos termos do art. 81 do CPC.

Outrossim, em razão da sucumbência, CONDENO parte autora ao pagamento das custas e demais despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo 10% sobre o valor da atualizado da causa, com observância da Gratuidade de Justiça deferida.

Ressalto que a Gratuidade de Justiça não exime o autor do pagamento das multas processuais, nos termos do art. 98, §4º, do CPC.

Deste modo, com o trânsito em julgado, intime-se o autor para comprovar o pagamento da referida multa, sob pena de inscrição em dívida ativa.

Após, nada sendo requerido, de-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA DE JESUS SILVA (OAB 283304/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), MAÍRA VASQUES DE SOUSA (OAB 401355/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), AMANDA LEONARDO SEARA MAZZA (OAB 444354/SP)
03/09/2025 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:27

Julgada improcedente a ação
30/04/2025 09:03

Conclusos para decisão
23/04/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 22:11

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:35

Conclusos para decisão
10/12/2024 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 01:18

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/11/2024 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 16:27

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 17:24

Conclusos para decisão
16/07/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 12:43

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 00:16

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 09:24

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
20/06/2024 09:20

Expedição de Certidão.
20/06/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 14:23

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 11:41

Conclusos para despacho
17/06/2024 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 15:15

Expedição de Certidão.
23/04/2024 10:04

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 11:23

Conclusos para despacho
06/02/2024 11:22

Expedição de Certidão.
09/01/2024 05:53

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 15:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/12/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 15:39

Juntada de Outros documentos
19/12/2023 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 15:19

Expedição de Certidão.
15/12/2023 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 04:41

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2023 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 14:29

Conclusos para despacho
10/10/2023 14:23

Expedição de Certidão.
29/09/2023 01:37

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 14:39

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 14:37

Expedição de Certidão.
14/09/2023 05:43

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 09:25

Conclusos para despacho
08/08/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2023 11:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/07/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 16:08

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 16:05

Expedição de Certidão.
19/07/2023 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 17:43

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 11:16

Conclusos para decisão
14/04/2023 12:50

Juntada de Petição de contestação
14/04/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2023 15:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/04/2023 15:21

Expedição de Certidão.
11/04/2023 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2023 21:20

Juntada de Petição de Réplica
10/04/2023 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2023 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2023 22:50

Juntada de Petição de contestação
21/02/2023 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/01/2023 18:21

Juntada de Petição de contestação
19/01/2023 11:09

Expedição de Carta.
18/01/2023 15:06

Expedição de Certidão.
15/12/2022 01:37

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2022 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2022 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 16:35

Conclusos para decisão
29/11/2022 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022 01:43

Certidão de Publicação Expedida
03/11/2022 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2022 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2022 13:52

Conclusos para decisão
27/10/2022 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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