05/09/2025 22:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 07:37

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1024897-78.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - SUAME, registrado civilmente como Suame Cecato Kono - - GUILHERME, registrado civilmente como Guilherme de Souza Santos - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar a ré a proceder à devolução dos valores pagos pelos autores, permitida a retenção das verbas a título de: cláusula penal (20% do valor total pago pelos autores), gastos com administração e propaganda e impostos e taxas.

Sucumbentes os autores na parte mínima, arcará a ré com as custas do processo e honorários de advogado de 10% do valor da causa.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos provisoriamente, nos termos do Comunicado CG n. 259/2023, pelo prazo de 60 dias.

Decorrido esse prazo, nada sendo requerido, ou em caso de distribuição do cumprimento de sentença, ao arquivo definitivo.

Eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído como incidente processual apartado, no formato digital (artigos 1.286, § 1º e 3º, das NSCGJ).

P.

R.

I.

C. - ADV: CAIO CESAR LATUF SOAVE (OAB 310659/SP), CAIO CESAR LATUF SOAVE (OAB 310659/SP), ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP)
27/08/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 09:26

Julgada Procedente em Parte a Ação
27/08/2025 08:39

Conclusos para decisão
16/05/2025 17:24

Conclusos para despacho
16/05/2025 17:24

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 04:05

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 13:49

Conclusos para decisão
04/12/2024 15:57

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:37

Expedição de Certidão.
07/11/2024 23:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 00:50

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:57

Conclusos para decisão
28/10/2024 16:25

Juntada de Petição de Réplica
15/10/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 14:31

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
11/10/2024 14:11

Conclusos para decisão
11/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
22/08/2024 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 20:59

Juntada de Petição de contestação
21/08/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:28

Conclusos para decisão
31/07/2024 04:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/07/2024 04:12

Juntada de Certidão
19/07/2024 09:22

Expedição de Carta.
03/07/2024 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 01:24

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 09:09

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/06/2024 08:57

Conclusos para decisão
27/06/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1076158-02.2025.8.26.0100

Provi Solucoes e Servicos LTDA.

Matheus Lucas Amaro Goncalves

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/06/2025 09:13

Exibir Processo

Processo nº 1000770-38.2025.8.26.0474

Jessica Baldissera Marques Alves

Banco Santander

Advogado: Talissa Luana Santos de Queiroz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2025 14:53

Exibir Processo

Processo nº 1000770-38.2025.8.26.0474

Jessica Baldissera Marques Alves

Itau Unibanco SA

Advogado: Talissa Luana Santos de Queiroz

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/09/2025 09:50

Exibir Processo

Processo nº 1099940-19.2024.8.26.0053

Eduardo Cardoso

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Marcela Santos do Bonfim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/12/2024 23:04

Exibir Processo

Processo nº 1029307-29.2025.8.26.0576

Banco C6 S.A

Cesario Jose da Silva Diniz Trindade

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2025 12:50

Exibir Processo