05/09/2025 12:15

Conclusos para julgamento
05/09/2025 10:41

Expedição de Certidão.
05/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:49

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 12:49

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 12:49

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 05:32

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1505963-50.2025.8.26.0385 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CHRISTIAN CAMPOS DE MELLO - - DEVID ROBERTO CASTRO DE ALMEIDA - Fls. 444/446: Trata-se de pedido de prisão domiciliar formulado pela Defesa de DEVID ROBERTO CASTRO DE ALMEIDA, sob a alegação de que o réu teria sofrido acidente de motocicleta, encontrando-se em tratamento médico, com uso de aparelho ortopédico (Ilizarov) na perna direita, necessitando de acompanhamento contínuo e de cirurgia urgente para enchimento ósseo, sob risco de amputação do membro.

Sustenta que o ambiente prisional oferece risco de contaminação, inviabilizando a realização do procedimento com segurança.

Manifestou-se o Ministério Público pela expedição de ofício à Secretaria de Administração Penitenciária para que informe se possui condições de manter a custódia do denunciado sem prejuízo do agravamento de sua patologia clínica e condições de saúde, pugnando por nova vista após (fls. 461).

Acolho o requerido pelo Ministério Público e confiro força de ofício a ser encaminhado, com urgência, ao estabelecimento prisional em que se encontra o réu, bem como à SAP, a fim de que informem o atual estado de saúde do réu DEVID ROBERTO CASTRO DE ALMEIDA, abaixo qualificado, bem como os cuidados que estão sendo oferecidos em atenção a eventual patologia que o acomete, devendo informar, ainda, se possui condições de manter a custódia do réu sem agravamento de sua patologia clínica e condições de saúde.

Com a resposta do ofício, abra-se vista do presente feito ao Ministério Público para que se manifeste a respeito do pedido de prisão domiciliar.

Cumpra-se. - ADV: ANA MARIA SOARES (OAB 9067/MS), ANA MARIA SOARES (OAB 9067/MS), ANA MARIA SOARES (OAB 342914/SP), ANA MARIA SOARES (OAB 342914/SP)
28/08/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 12:52

Conclusos para decisão
28/08/2025 00:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 09:22

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 21:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 15:35

Juntada de Mandado
22/08/2025 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 15:35

Juntada de Mandado
22/08/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 14:01

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2025 12:06

Conclusos para decisão
16/08/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 09:24

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/08/2025 19:31

Juntada de Petição de resposta à acusação
12/08/2025 19:30

Juntada de Petição de resposta à acusação
11/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 11:34

Expedição de Ofício.
31/07/2025 11:29

Expedição de Ofício.
31/07/2025 11:29

Expedição de Ofício.
31/07/2025 11:29

Expedição de Ofício.
31/07/2025 11:27

Expedição de Ofício.
31/07/2025 11:26

Expedição de Ofício.
31/07/2025 11:20

Expedição de Ofício.
31/07/2025 11:16

Expedição de Ofício.
31/07/2025 11:16

Expedição de Ofício.
20/07/2025 15:31

Expedição de Mandado.
20/07/2025 15:31

Expedição de Mandado.
19/07/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
19/07/2025 15:16

Expedição de Ofício.
19/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 23:54

Deferido o Pedido
16/07/2025 16:50

Conclusos para decisão
08/07/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 16:35

Conclusos para despacho
04/07/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 15:48

Apensado ao processo
30/06/2025 15:47

Incidente Processual Instaurado
30/06/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 09:01

Evoluída a classe de 279 para 283
27/06/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 00:19

Recebida a denúncia
26/06/2025 17:42

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 04/09/2025 02:00:00, 1ª Vara.
26/06/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 16:14

Expedição de Ofício.
26/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 19:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:11

Conclusos para decisão
10/06/2025 10:07

Expedição de Certidão.
10/06/2025 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2025 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2025 08:33

Recebidos os autos do Outro Foro
09/06/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/06/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/06/2025 19:20

Juntada de Petição de Denúncia
06/06/2025 14:15

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 13:29

Expedição de Mandado.
05/06/2025 13:29

Expedição de Mandado.
05/06/2025 13:16

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2025 13:13

Mudança de Magistrado
05/06/2025 13:13

Evoluída a classe de 279 para 283
05/06/2025 13:13

Expedição de Certidão.
05/06/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 10:24

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:39

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 07:35

Mudança de Magistrado
05/06/2025 07:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
04/06/2025 20:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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