05/09/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500049-10.2024.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - PAULO MIQUÉIAS SILVESTRE MOREIRA - Ciência aos interessados: certidão de honorários expedida. - ADV: LUIS CLAUDIO XAVIER COELHO (OAB 135996/SP)
04/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 11:42

Juntada de Certidão
04/09/2025 11:19

Trânsito em Julgado ao Réu
04/09/2025 11:15

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
04/09/2025 11:13

Expedição de Certidão.
27/08/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2025 09:43

Expedição de Mandado.
11/07/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 18:43

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:22

Conclusos para despacho
27/06/2025 09:48

Conclusos para despacho
26/06/2025 11:18

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/06/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 15:25

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/05/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/05/2025 00:39

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 17:21

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025 12:30

Expedição de Certidão.
08/05/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/05/2025 15:56

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:50

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:41

Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2025 16:32

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2025 21:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/04/2025 15:40

Expedição de Mandado.
28/03/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 15:28

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:06

Conclusos para decisão
03/02/2025 12:23

Conclusos para despacho
03/02/2025 12:20

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2024 14:17

Juntada de Mandado
30/10/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 11:23

Expedição de Ofício.
16/10/2024 08:35

Expedição de Mandado.
16/10/2024 08:35

Expedição de Mandado.
16/10/2024 08:35

Expedição de Mandado.
15/10/2024 11:04

Expedição de Certidão.
15/10/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/10/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 14:17

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
10/10/2024 09:46

Conclusos para julgamento
09/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 09:24

Expedição de Ofício.
07/10/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 09:46

Expedição de Mandado.
03/10/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
01/10/2024 12:14

Conclusos para despacho
01/10/2024 12:07

Juntada de Certidão
01/10/2024 12:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2024 11:59

Juntada de Mandado
01/08/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 09:12

Expedição de Ofício.
02/07/2024 08:41

Expedição de Mandado.
02/07/2024 08:41

Expedição de Mandado.
02/07/2024 08:41

Expedição de Mandado.
02/07/2024 03:13

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 14:33

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 14:28

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 14:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/10/2024 02:00:00, 2ª Vara.
28/06/2024 14:18

Conclusos para despacho
23/04/2024 15:31

Conclusos para despacho
10/04/2024 00:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/04/2024 13:34

Juntada de Mandado
09/04/2024 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 09:43

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 09:49

Expedição de Mandado.
21/03/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 14:09

Conclusos para despacho
20/03/2024 14:06

Juntada de Ofício
20/03/2024 14:06

Expedição de Certidão.
14/03/2024 13:47

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 17:06

Expedição de Ofício.
07/03/2024 11:56

Conclusos para despacho
07/03/2024 11:55

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:47

Juntada de Certidão
07/03/2024 11:41

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 11:37

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/03/2024 11:35

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 11:13

Expedição de Mandado.
07/03/2024 10:59

Evoluída a classe de 280 para 283
04/03/2024 21:57

Recebida a denúncia
04/03/2024 14:19

Conclusos para despacho
26/01/2024 09:52

Conclusos para despacho
25/01/2024 15:41

Juntada de Petição de Denúncia
25/01/2024 09:02

Expedição de Certidão.
25/01/2024 09:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 07:17

Expedição de Ofício.
09/01/2024 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 15:21

Conclusos para despacho
09/01/2024 15:19

Conclusos para despacho
08/01/2024 15:00

Expedição de Certidão.
08/01/2024 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2024 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/01/2024 14:58

Recebidos os autos do Outro Foro
08/01/2024 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/01/2024 14:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/01/2024 14:06

Expedição de Certidão.
08/01/2024 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2024 13:33

Juntada de Outros documentos
07/01/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
07/01/2024 13:13

Juntada de Outros documentos
07/01/2024 13:07

Expedição de Mandado.
07/01/2024 13:07

Expedição de Ofício.
07/01/2024 13:05

Expedição de Alvará.
07/01/2024 13:02

Expedição de Certidão.
07/01/2024 12:48

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
07/01/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
07/01/2024 09:19

Juntada de Certidão
07/01/2024 09:19

Juntada de Certidão
07/01/2024 09:19

Juntada de Outros documentos
06/01/2024 23:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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