09/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1077143-83.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - CBR 046 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - "Diante do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se a parte exequente em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do art. 1285 e 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça e do Comunicado CG 1789/2017.

Decorridos, ao ARQUIVO." - ADV: NELSON CALIXTO VALERA (OAB 324459/SP)
08/09/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 16:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
27/02/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/02/2025 15:55

Expedição de Certidão.
01/11/2024 01:18

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:24

Expedição de Certidão.
01/08/2024 20:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 11:55

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 10:58

Concedida a Segurança
30/07/2024 11:33

Conclusos para julgamento
05/05/2024 13:10

Juntada de Petição de parecer
03/05/2024 11:31

Expedição de Certidão.
03/05/2024 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2024 21:12

Suspensão do Prazo
12/12/2023 21:54

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/12/2023 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 16:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos
07/12/2023 15:04

Conclusos para decisão
06/12/2023 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 07:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/11/2023 07:54

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2023 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2023 07:47

Concedida a Antecipação de tutela
14/11/2023 16:56

Conclusos para decisão
14/11/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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