03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1505058-31.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505058-31.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Douglas Santana dos Santos; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
27/08/2025 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 13:47

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
23/06/2025 16:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/06/2025 09:40

Conclusos para despacho
23/06/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 14:28

Juntada de Petição de Contra-razões
17/06/2025 13:41

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2025 13:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/06/2025 12:56

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:43

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
11/06/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 15:48

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
20/05/2025 11:26

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 13:06

Expedição de Alvará.
19/05/2025 13:06

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:23

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 09:04

Juntada de Mandado
19/05/2025 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/05/2025 19:16

Conclusos para decisão
16/05/2025 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 10:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/05/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2025 10:31

Juntada de Mandado
09/04/2025 11:50

Expedição de Mandado.
09/04/2025 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 09:59

Expedição de Certidão.
08/04/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 09:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 12:03

Expedição de Ofício.
01/04/2025 19:18

Expedição de Mandado.
01/04/2025 17:57

Expedição de Mandado.
01/04/2025 15:31

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 14:23

Recebida a denúncia
26/03/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 13:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/06/2025 04:00:00, 16ª Vara Criminal.
25/03/2025 13:22

Evoluída a classe de 279 para 283
25/03/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 09:29

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 10:57

Conclusos para decisão
18/03/2025 10:53

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 12:43

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2025 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2025 10:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/03/2025 16:07

Evoluída a classe de 279 para 283
07/03/2025 15:05

Juntada de Petição de Denúncia
05/03/2025 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2025 13:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/03/2025 13:37

Recebidos os autos do Outro Foro
28/02/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/02/2025 18:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/02/2025 18:28

Expedição de Certidão.
26/02/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 16:20

Expedição de Mandado.
24/02/2025 20:41

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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