TJSP - 0003143-69.2018.8.26.0453
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 05:09
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003143-69.2018.8.26.0453 - Execução da Pena - Semi-aberto - João Antonio Martins - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado; e DETERMINO que o condenado, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra.
Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias.
A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado João Antonio Martins, CPF: *88.***.*76-77, MTR: 895210-3, RG: 46063578, RJI: 181609541-34, Penitenciária II de Serra Azul, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: PRISCILA CRISTINA DOS SANTOS CHIUZULI (OAB 348933/SP), RAFAELA RAMOS DA SILVA (OAB 516703/SP) -
03/09/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 12:48
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 12:48
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 12:47
Homologado o Cálculo
-
03/09/2025 11:55
Conclusos para decisão
-
02/09/2025 15:16
Conclusos para despacho
-
27/08/2025 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2025 01:58
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 12:48
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 12:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/08/2025 20:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/07/2025 12:39
Expedição de Certidão.
-
30/07/2025 12:39
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
30/07/2025 11:49
Conclusos para decisão
-
29/07/2025 16:50
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 10:08
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2025 21:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 21:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2025 16:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 13:15
Declarada a Remição
-
08/07/2025 12:04
Conclusos para decisão
-
10/06/2025 14:09
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 13:06
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 13:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/06/2025 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 12:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2025 04:14
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 04:13
Certidão de Publicação Expedida
-
02/06/2025 04:13
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
30/05/2025 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 11:24
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2025 10:22
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 02:16
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/04/2025 09:31
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 09:30
Concedida Progressão de regime
-
07/04/2025 16:43
Conclusos para decisão
-
05/04/2025 11:53
Conclusos para despacho
-
27/03/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2025 11:35
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 11:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/03/2025 11:34
Juntada de Outros documentos
-
12/02/2025 07:13
Certidão de Publicação Expedida
-
11/02/2025 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/02/2025 12:53
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 12:52
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 12:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/02/2025 08:39
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 10:30
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 11:47
Expedição de Certidão.
-
31/01/2025 11:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2025 11:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2025 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2024 03:37
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2024 12:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/12/2024 11:20
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 10:27
Conclusos para despacho
-
13/12/2024 10:47
Conclusos para despacho
-
04/11/2024 01:45
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2024 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2024 11:56
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 11:56
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 11:53
Homologado o Cálculo
-
01/11/2024 11:10
Conclusos para decisão
-
21/10/2024 10:02
Expedição de Certidão.
-
10/10/2024 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
09/10/2024 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/10/2024 16:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/09/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 14:03
Apensado ao processo
-
06/09/2024 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2024 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 14:17
Unificação e Soma de Penas
-
04/09/2024 10:32
Conclusos para decisão
-
07/08/2024 16:34
Conclusos para despacho
-
02/08/2024 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
01/08/2024 14:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2024 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2024 06:11
Expedição de Certidão.
-
01/08/2024 06:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2024 13:25
Conclusos para despacho
-
24/07/2024 13:35
Conclusos para despacho
-
05/07/2024 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2024 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2024 09:07
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 09:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2024 21:12
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 10:52
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 11:26
Conclusos para despacho
-
24/04/2024 10:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/04/2024 10:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/04/2024 10:29
Recebidos os autos do Outro Foro
-
24/04/2024 10:29
Recebidos os autos do Outro Foro
-
24/04/2024 10:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/04/2024 10:29
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
24/04/2024 10:29
Recebidos os autos do Outro Foro
-
24/04/2024 10:29
Recebidos os autos do Outro Foro
-
23/04/2024 10:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
23/04/2024 10:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
23/04/2024 09:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
23/04/2024 09:36
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 09:23
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 09:16
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 16:33
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 13:18
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2024 10:35
Processo Desarquivado Com Reabertura
-
11/04/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 18:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2024 06:11
Suspensão do Prazo
-
02/04/2024 14:41
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
02/04/2024 14:39
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2024 20:19
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2024 11:40
Expedição de Mandado.
-
26/03/2024 12:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/03/2024 10:41
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 10:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2024 21:53
Conclusos para decisão
-
06/03/2024 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/03/2024 15:55
Expedição de Certidão.
-
06/03/2024 15:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/03/2024 15:53
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2024 15:52
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 03:48
Suspensão do Prazo
-
28/09/2023 16:22
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 16:19
Apensado ao processo
-
25/09/2023 12:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/09/2023 16:59
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2023 16:48
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2023 16:39
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 15:18
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 15:16
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2023 15:16
Juntada de Mandado
-
04/09/2023 09:19
Expedição de Mandado.
-
01/09/2023 16:02
Expedição de Mandado.
-
01/09/2023 10:32
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 04:52
Certidão de Publicação Expedida
-
05/06/2023 00:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2023 15:53
Convertida a Restritiva de Direitos / Pena
-
03/05/2023 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2023 15:11
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 10:00
Conclusos para decisão
-
27/04/2023 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2023 18:16
Expedição de Certidão.
-
26/04/2023 17:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/04/2023 17:03
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2023 16:57
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2023 15:21
Expedição de Certidão.
-
02/03/2023 15:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/03/2023 15:19
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2023 15:18
Expedição de Certidão.
-
14/02/2023 13:39
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2023 13:23
Juntada de Outros documentos
-
14/02/2023 13:15
Expedição de Certidão.
-
13/02/2023 02:44
Certidão de Publicação Expedida
-
10/02/2023 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/02/2023 11:57
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2023 14:12
Conclusos para decisão
-
08/02/2023 08:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/02/2023 08:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
08/02/2023 08:58
Recebidos os autos do Outro Foro
-
07/02/2023 14:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
07/02/2023 14:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
07/02/2023 14:06
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
02/02/2023 00:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/02/2023 17:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
31/01/2023 12:10
Conclusos para despacho
-
31/01/2023 12:09
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2023 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/01/2023 17:11
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 17:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/01/2023 17:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/12/2021 04:40
Suspensão do Prazo
-
07/12/2021 15:17
Expedição de Mandado.
-
26/08/2020 14:01
Decisão
-
26/08/2020 13:25
Conclusos para decisão
-
01/10/2019 16:24
Decisão
-
18/09/2019 22:01
Conclusos para decisão
-
12/08/2019 14:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/08/2019 10:25
Expedição de Certidão.
-
10/08/2019 10:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2019 12:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/08/2019 12:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/08/2019 12:58
Recebidos os autos do Outro Foro
-
08/08/2019 18:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
07/08/2019 10:42
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2019 14:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2019 14:16
Expedição de Certidão.
-
01/08/2019 14:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/07/2019 09:24
Decisão
-
26/07/2019 10:43
Conclusos para decisão
-
12/07/2019 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2019 17:08
Expedição de Certidão.
-
11/07/2019 17:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/07/2019 17:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/06/2019 17:19
Expedição de Certidão.
-
27/06/2019 17:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/06/2019 17:15
Expedição de Mandado.
-
26/06/2019 09:16
Proferido Despacho
-
25/06/2019 14:16
Conclusos para despacho
-
18/06/2019 14:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2019 13:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2019 11:52
Expedição de Certidão.
-
18/06/2019 11:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/06/2019 11:48
Expedição de Certidão.
-
05/06/2019 13:35
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2019 11:49
Expedição de Ofício.
-
31/05/2019 11:49
Expedição de Ofício.
-
27/05/2019 17:31
Proferido Despacho
-
24/05/2019 17:38
Conclusos para despacho
-
21/05/2019 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2019 15:48
Expedição de Certidão.
-
21/05/2019 15:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/05/2019 15:47
Expedição de Certidão.
-
17/05/2019 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2019 09:09
Expedição de Certidão.
-
16/05/2019 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2019 15:08
Conclusos para despacho
-
26/04/2019 16:49
Expedição de Certidão.
-
26/04/2019 16:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/04/2019 16:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
26/04/2019 16:44
Recebidos os autos do Outro Foro
-
25/04/2019 10:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
24/04/2019 18:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
24/04/2019 11:29
Expedição de Certidão.
-
24/04/2019 11:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
16/04/2019 18:48
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
08/04/2019 12:12
Conclusos para decisão
-
05/04/2019 13:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2019 14:23
Expedição de Certidão.
-
03/04/2019 14:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/03/2019 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2019 14:21
Expedição de Certidão.
-
27/03/2019 14:21
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/03/2019 14:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/01/2019 16:25
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2019 16:19
Expedição de Mandado.
-
15/01/2019 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2018 14:52
Conclusos para decisão
-
13/12/2018 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2018 16:04
Juntada de Ofício
-
12/12/2018 13:06
Expedição de Certidão.
-
12/12/2018 11:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/12/2018 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2018 21:29
Suspensão do Prazo
-
12/09/2018 12:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/09/2018 14:54
Expedição de Certidão.
-
11/09/2018 14:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
30/08/2018 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2018 00:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
-
27/08/2018 17:02
Conclusos para decisão
-
25/08/2018 08:21
Expedição de Certidão.
-
23/08/2018 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/08/2018 10:27
Expedição de Certidão.
-
23/08/2018 10:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/08/2018 12:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2018 12:35
Expedição de Certidão.
-
14/08/2018 12:35
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/08/2018 16:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2018 16:13
Expedição de Certidão.
-
09/08/2018 16:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2018 16:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/08/2018 10:08
Expedição de Mandado.
-
07/08/2018 10:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/06/2018 12:49
Expedição de Certidão.
-
25/06/2018 12:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
25/06/2018 12:43
Expedição de Mandado.
-
19/06/2018 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2018 12:32
Conclusos para decisão
-
15/06/2018 14:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/06/2018 14:48
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
15/06/2018 14:48
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/06/2018 13:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
12/06/2018 15:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
12/06/2018 15:20
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2018 15:14
Expedição de Ofício.
-
11/06/2018 19:21
Expedição de Certidão.
-
11/06/2018 15:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/06/2018 15:38
Decisão
-
06/06/2018 14:12
Conclusos para decisão
-
22/05/2018 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2018 18:12
Expedição de Certidão.
-
16/05/2018 18:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/05/2018 18:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/04/2018 10:50
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2018 10:43
Expedição de Ofício.
-
17/04/2018 10:42
Expedição de Mandado.
-
16/04/2018 09:42
Expedição de Certidão.
-
16/04/2018 09:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/04/2018 09:26
Decisão
-
11/04/2018 17:03
Conclusos para decisão
-
10/04/2018 12:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2018 11:52
Expedição de Certidão.
-
10/04/2018 11:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/04/2018 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
10/04/2018 11:50
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2018 15:22
Conclusos para despacho
-
03/04/2018 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2018 19:06
Expedição de Certidão.
-
02/04/2018 19:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/04/2018 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2018 11:41
Conclusos para despacho
-
27/03/2018 19:04
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2018 19:00
Expedição de Ofício.
-
27/03/2018 18:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/03/2018 18:24
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2024
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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