09/09/2025 06:54

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001204-92.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alessandro Antoniolli Garcia -

Vistos. - Dê-se ciência à parte requerente acerca da notícia de cumprimento da obrigação de fazer imposta nos autos, aguardando-se por 30 (trinta) dias eventual manifestação.

No silêncio ou em caso de concordância da parte requerente, e havendo o peticionamento de incidente de Cumprimento de Sentença, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.

Intime-se. - ADV: JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP)
29/08/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:24

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 06:57

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:03

Protocolo Juntado
05/06/2025 10:58

Expedição de Ofício.
03/06/2025 00:42

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:49

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 17:50

Expedição de Certidão.
30/05/2025 17:50

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 17:13

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:18

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/05/2025 13:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/03/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/03/2025 14:35

Expedição de Certidão.
22/02/2025 06:40

Expedição de Certidão.
21/02/2025 06:47

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:16

Juntada de Petição de Contra-razões
12/02/2025 02:33

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 09:47

Expedição de Certidão.
11/02/2025 09:46

Ato ordinatório
11/02/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 10:00

Expedição de Certidão.
08/02/2025 02:56

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 16:41

Julgada Procedente a Ação
05/02/2025 17:01

Conclusos para julgamento
05/02/2025 15:56

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:05

Juntada de Petição de Réplica
04/02/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 12:19

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
03/02/2025 12:05

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 18:08

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:53

Expedição de Mandado.
31/01/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 16:15

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
29/01/2025 16:01

Conclusos para decisão
27/01/2025 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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