TJSP - 0003554-90.2015.8.26.0268

1ª instância - 03 Cumulativa de Itapecerica da Serra

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARGARIDA STURION BELAZ BAIO

CPF *68.***.*66-30

MARCIA APARECIDA BAIO E BAIO

CPF *28.***.*88-02

Advogados

ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO

OAB: 418451/SP

CPF *26.***.*24-79

HELIO DE JESUS DA SILVA

OAB: 90052/SP

CPF *85.***.*56-68

Polo Passivo

Partes

ORDIVAL SEBASTIAO BAIO

CPF *41.***.*21-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

Advogados

CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR

OAB: 301935/SP

CPF *05.***.*52-06

EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA

OAB: 273101/SP

CPF *20.***.*84-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 11:43

    Remetido ao DJE para Republicação

  • 05/09/2025 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003554-90.2015.8.26.0268 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - MARCIA APARECIDA BAIO E BAIO e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

    Vistos.

    Fls. 203/207: Determino a intimação pessoal de todos os interessados para manifestação expressa sobre o pedido de aditamento ao formal de partilha, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, tornem conclusos. - ADV: EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), ANTONIO DE FARIA FRAGA NETO (OAB 418451/SP)

  • 04/09/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 11:58

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 29/08/2025 16:01

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 04:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2025 12:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/08/2025 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2025 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2025 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2025 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2025 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2025 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2025 12:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2025 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 05/08/2025 11:13

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 05/08/2025 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 15:14

    Arquivado Definitivamente

  • 22/07/2024 11:20

    Expedição de Ofício.

  • 22/07/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 13:02

    Recebidos os autos do Advogado

  • 15/04/2024 13:58

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 04/04/2024 21:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/04/2024 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2024 12:53

    Ato ordinatório

  • 03/04/2024 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 14:48

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/03/2023 05:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/02/2023 18:50

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 28/02/2023 18:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2023 18:31

    Conclusos para decisão

  • 13/09/2022 15:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2022 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2022 04:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/06/2022 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/05/2022 14:27

    Ato ordinatório

  • 07/04/2022 16:23

    Arquivado Definitivamente

  • 07/04/2022 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2021 17:43

    Autos no Prazo

  • 30/08/2021 16:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2021 14:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2021 14:30

    Ato ordinatório

  • 20/07/2021 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 19:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2020 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2020 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2020 13:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2020 15:10

    Autos no Prazo

  • 07/08/2020 13:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2020 09:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2020 17:11

    Ato ordinatório

  • 17/02/2020 09:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/02/2020 11:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2020 12:38

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 12/02/2020 12:35

    Decisão

  • 30/01/2020 20:25

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2020 20:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2020 20:22

    Recebidos os autos do Advogado

  • 28/01/2020 15:27

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 23/01/2020 15:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2020 09:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/12/2019 11:51

    Decisão

  • 17/12/2019 16:20

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2019 16:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2019 15:36

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 22/11/2018 16:57

    Arquivado Definitivamente

  • 02/10/2018 11:35

    Recebidos os autos do Advogado

  • 04/09/2018 13:52

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 04/09/2018 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2018 14:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2018 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2018 13:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2018 17:16

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 11/06/2018 16:03

    Arquivado Definitivamente

  • 10/05/2018 09:49

    Arquivado Definitivamente

  • 25/04/2018 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2018 12:00

    Ato ordinatório

  • 24/04/2018 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2018 15:16

    Recebidos os autos do Serviço de Reprografia

  • 19/04/2018 16:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino

  • 17/04/2018 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2018 09:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2018 14:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/04/2018 15:21

    Ato ordinatório

  • 04/04/2018 15:05

    Ato ordinatório

  • 27/03/2018 11:21

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 23/02/2018 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2018 17:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2018 11:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/01/2018 17:53

    Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação

  • 08/01/2018 17:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 19/12/2017 12:36

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2017 15:57

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2017 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/09/2017 10:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2017 11:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/09/2017 17:11

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 15/09/2017 17:11

    Decisão

  • 14/09/2017 17:17

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2017 11:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2017 18:22

    Expedição de Ofício.

  • 11/04/2017 14:22

    Recebidos os autos do Advogado

  • 21/03/2017 15:25

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 21/03/2017 09:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2017 14:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/03/2017 13:39

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 20/03/2017 13:10

    Decisão

  • 17/11/2016 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2016 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2016 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2016 08:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/08/2016 09:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2016 13:46

    Decisão

  • 08/07/2016 14:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2016 15:02

    Recebidos os autos do Advogado

  • 29/06/2016 15:01

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 24/06/2016 09:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/06/2016 09:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2016 14:08

    Decisão

  • 11/04/2016 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2016 10:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2015 09:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/11/2015 14:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2015 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2015 11:46

    Juntada de Ofício

  • 30/09/2015 15:03

    Recebidos os autos do Advogado

  • 16/09/2015 14:31

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 16/09/2015 13:50

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2015 09:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2015 14:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2015 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2015 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2015 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2015 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2015 10:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2015 14:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2015 12:17

    Decisão

  • 16/04/2015 14:22

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 16/04/2015 11:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 15/04/2015 16:36

    Mudança de Classe Processual

  • 15/04/2015 16:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2015

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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