10/09/2025 16:35

Expedição de Certidão.
10/09/2025 16:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2025 15:55

Juntada de Petição de Alegações finais
08/09/2025 16:13

Expedição de Certidão.
08/09/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 16:12

Expedição de Certidão.
03/09/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 16:25

Conclusos para despacho
02/09/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 10:14

Juntada de Ofício
01/09/2025 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 09:25

Juntada de Mandado
01/09/2025 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 09:25

Juntada de Mandado
29/08/2025 11:36

Expedição de Mandado.
29/08/2025 11:36

Expedição de Mandado.
29/08/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 10:35

Expedição de Ofício.
29/08/2025 10:35

Expedição de Ofício.
29/08/2025 10:35

Expedição de Ofício.
29/08/2025 09:50

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:49

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:46

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:46

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:45

Evoluída a classe de 279 para 283
29/08/2025 09:35

Audiência de instrução realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 02:40:00, 1ª Vara Criminal.
28/08/2025 17:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/08/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:32

Conclusos para despacho
28/08/2025 10:32

Expedição de Certidão.
28/08/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 09:30

Conclusos para despacho
28/08/2025 09:28

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 12:39

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 10:34

Recebida a denúncia
26/08/2025 10:14

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:13

Evoluída a classe de 279 para 283
26/08/2025 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2025 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/08/2025 10:11

Recebidos os autos do Outro Foro
26/08/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/08/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/08/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 08:39

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1506975-75.2025.8.26.0393 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - EDUARDO JUNIOR ALVES DE OLIVEIRA -

Vistos.

Observado artigo 6º, da Resolução 939/2024 - expedida pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a fim de estruturar o funcionamento Juiz das Garantias no Estado de São Paulo, observado o julgamento das ADIs nº 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305/DF sobre a Lei n.º 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Pacote Anticrime), e a Resolução CNJ n.º 562, de 03 de junho de 2024 - constado oferecimento de denúncia pelo Ministério Público, encerra-se competência desde Juízo para tramitação do feito.

Determino a redistribuição dos autos (e de eventuais cautelares distribuídas por dependência), com urgência.

Int. - ADV: ROOSEVELT ANTONIO FERREIRA NETO (OAB 412296/SP)
25/08/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:09

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/08/2025 18:05

Conclusos para despacho
22/08/2025 17:33

Juntada de Petição de Denúncia
22/08/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 14:24

Expedição de Certidão.
20/08/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
17/08/2025 22:37

Expedição de Certidão.
15/08/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 10:52

Juntada de Mandado
14/08/2025 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 17:14

Expedição de Ofício.
14/08/2025 15:37

Expedição de Mandado.
14/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:47

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2025 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:19

Juntada de Certidão
14/08/2025 09:18

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 06:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
14/08/2025 01:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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