TJSP - 1005091-35.2023.8.26.0362
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Moji Guacu
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2024 10:40
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 10:04
Baixa Definitiva
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26/03/2024 10:04
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 08:53
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 11:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2024 14:24
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/02/2024 16:43
Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
-
16/02/2024 10:10
Conclusos para despacho
-
13/02/2024 09:09
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 13:42
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 23:47
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 05:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/01/2024 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2024 13:44
Expedição de Certidão.
-
17/01/2024 15:17
Conclusos para despacho
-
16/01/2024 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2024 07:37
Expedição de Certidão.
-
10/01/2024 04:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/01/2024 10:34
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/01/2024 10:30
Julgado improcedente o pedido
-
18/12/2023 10:21
Conclusos para julgamento
-
15/12/2023 10:03
Conclusos para despacho
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29/09/2023 11:05
Juntada de Petição de Réplica
-
14/09/2023 03:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/09/2023 13:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
13/09/2023 13:13
Ato ordinatório praticado
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02/09/2023 11:05
Juntada de Petição de contestação
-
28/08/2023 17:42
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 16:21
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 04:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Edson Aparecido Carvalho (OAB 350725/SP), Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB 424420/SP), Aparecido Pedro dos Santos (OAB 437036/SP) Processo 1005091-35.2023.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marcio Alexandre Moreno -
Vistos.
Recebo a inicial.
Considerando informações prestadas pela própria Fazenda Estadual de que esta não realiza acordos em sede do Juizado Especial e não havendo lei específica para composição, deixo de designar audiência para conciliação.
Providencie-se a citação nos termos do Comunicado SPI Conjunto nº 508/2018 (DJE 21/03/2018 fls. 06/07).
Os prazos no Sistema do Juizado serão computados em dias úteis, nos termos de alteração legislativa da Lei 9.099/95.
Intime-se. -
23/08/2023 00:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 16:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/06/2023 11:45
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 11:37
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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