16/09/2025 05:10

Expedição de Certidão.
09/09/2025 03:26

Expedição de Certidão.
08/09/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 10:46

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 10:12

Conclusos para despacho
04/09/2025 15:42

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/09/2025 07:32

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1006890-02.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Rene Gonçalves Pereira - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Com base no que estabelece o art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, o autor fica isento do pagamento das custas ou de quaisquer verbas relativas à sucumbência.

Em conformidade com o Tema Repetitivo nº 1044 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, o ressarcimento do valor depositado pelo INSS referente à antecipação dos honorários periciais poderá ser executado nos próprios autos, atentando-se ao disposto no artigo 513 do Código de Processo Civil.

Publique-se, intimem-se, e arquivem-se, no momento próprio. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
29/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:23

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:23

Julgada improcedente a ação
14/08/2025 15:38

Conclusos para julgamento
14/08/2025 11:55

Juntada de Petição de Réplica
11/08/2025 11:06

Expedição de Certidão.
08/08/2025 05:51

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 03:11

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 10:41

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
05/08/2025 15:28

Juntada de Petição de contestação
04/08/2025 06:25

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 06:23

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:32

Expedição de Mandado.
31/07/2025 13:31

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
31/07/2025 13:29

Conclusos para decisão
30/07/2025 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 15:09

Expedição de Certidão.
26/06/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 11:13

Autos no Prazo
24/02/2025 05:10

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 08:08

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2025 04:38

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:54

Expedição de Certidão.
14/02/2025 06:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 13:58

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:57

Recebida a Petição Inicial
13/02/2025 09:47

Conclusos para decisão
12/02/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 06:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
04/02/2025 14:16

Determinada a emenda à inicial
04/02/2025 13:09

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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