04/09/2025 01:45

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1015850-92.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Armando José da Silva Filho - Bompastor Produções Artísticas e Phonográficas Ltda - - Spotify Brasil Servicos de Musica Ltda - Pelo exposto, reconheço a incompetência deste Juizado e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 51, II, da Lei 9.099/95.

Sem condenação em custas nesta instância (art. 55 da Lei nº 9.099/1995).

Eventual pedido de gratuidade judiciária formulado e não apreciado no decorrer do processo ou nesta sentença será analisado caso interposto recurso. - ADV: VALTER RAIMUNDO DA COSTA JUNIOR (OAB 108337/SP), GECIANE FERNANDES VIEIRA DE SOUZA DE ABREU (OAB 453137/SP), DEISE DE LIMA UMBURANAS (OAB 467796/SP), RICARDO LEAL DE MORAES (OAB 56486/RS)
03/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 12:22

Extinto o Processo por Inadmissibilidade do Procedimento Sumaríssimo
30/07/2025 08:01

Conclusos para julgamento
22/07/2025 10:13

Conclusos para decisão
26/06/2025 15:10

Juntada de Petição de Réplica
06/05/2025 22:14

Suspensão do Prazo
22/04/2025 17:22

Juntada de Petição de contestação
27/03/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2025 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 16:28

Conclusos para decisão
14/03/2025 16:26

Audiência conciliação situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/03/2025 04:26:49, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
14/03/2025 15:26

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 07:03

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2025 08:08

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2025 14:42

Conclusos para decisão
31/01/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2024 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/06/2024 09:19

Juntada de Certidão
21/06/2024 09:19

Juntada de Certidão
21/06/2024 06:44

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 17:49

Expedição de Carta.
20/06/2024 17:49

Expedição de Carta.
20/06/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2024 09:13

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/06/2024 13:25

Conclusos para despacho
17/06/2024 13:25

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/03/2025 04:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
11/06/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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