05/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0004229-92.2023.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - EVANDRO MACHADO PENELUPPI - O sentenciado preenche os requisitos previstos no artigo 13º, do Decreto n.12.338/24 e não incidem quais impedimentos previstos no referido ato regulamentar.

Assim sendo, defiro o pedido de comutação de penas em relação aos crimes comuns ao sentenciado EVANDRO MACHADO PENELUPPI na proporção de 1/5 da pena remanescente na data da edição do decreto.

Proceda-se a atualização dos cálculos, nos moldes supra. - ADV: RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP), RODRIGO SOARES DE CARVALHO (OAB 245891/SP)
04/09/2025 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:40

Concedida a Comutação de Pena a Parte
27/08/2025 14:01

Conclusos para decisão
05/08/2025 09:18

Conclusos para despacho
05/08/2025 02:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
04/08/2025 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 15:40

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
04/08/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 10:30

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
11/05/2025 15:23

Suspensão do Prazo
13/03/2025 16:18

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 13:18

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
03/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
14/12/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 13:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 13:30

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:30

Homologado o Cálculo
05/12/2024 08:52

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
29/11/2024 10:11

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:08

Conclusos para despacho
26/11/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 10:52

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 02:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2024 17:00

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:40

Conclusos para despacho
03/11/2024 21:26

Conclusos para despacho
15/10/2024 08:45

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
15/10/2024 08:45

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/10/2024 08:45

Recebidos os autos do Outro Foro
14/10/2024 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/10/2024 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/10/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 09:45

Expedição de Certidão.
09/10/2024 02:07

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 11:31

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/09/2024 16:28

Expedição de Certidão.
19/09/2024 16:13

Conclusos para decisão
09/09/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 11:53

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:53

Expedição de Certidão.
03/09/2024 11:52

Concedida Progressão de regime
02/09/2024 17:13

Conclusos para decisão
23/08/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 10:08

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2024 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 11:23

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:22

Expedição de Certidão.
01/08/2024 11:22

Homologado o Cálculo
01/08/2024 09:38

Conclusos para decisão
01/08/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 11:23

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
23/07/2024 11:06

Conclusos para decisão
23/07/2024 10:54

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 10:59

Conclusos para decisão
15/07/2024 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 18:21

Expedição de Certidão.
15/07/2024 18:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 17:07

Expedição de Certidão.
11/07/2024 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 03:05

Suspensão do Prazo
14/02/2024 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 14:53

Expedição de Certidão.
08/02/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 14:11

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:54

Juntada de Certidão
24/01/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
24/01/2024 13:54

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
19/01/2024 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 17:48

Expedição de Mandado.
16/01/2024 13:48

Expedição de Certidão.
15/01/2024 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 16:38

Expedição de Certidão.
12/01/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 14:29

Conclusos para decisão
27/11/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 12:54

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 11:33

Expedição de Ofício.
27/09/2023 15:46

Conclusos para decisão
27/09/2023 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2023 15:44

Juntada de Outros documentos
07/09/2023 19:16

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007834-98.2025.8.26.0577

Marcelo Rizzi

Justica Publica

Advogado: Ricardo Thadeu Martins Teixeira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/06/2022 09:36

Exibir Processo

Processo nº 1007570-06.2025.8.26.0079

Ottoni Luis Tonin

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Edson Felipe Fusco de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2025 17:26

Exibir Processo

Processo nº 1005469-33.2025.8.26.0099

Patricia Roberta de Jesus

Telmo Carlos Pereira

Advogado: Mauricio Antunes de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0002171-11.2024.8.26.0576

Veni Comercio de Combustiveis LTDA.

Alves da Silva Comercio de Ferragens Rio...

Advogado: Guilherme Steffen de Azevedo Figueiredo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2022 13:50

Exibir Processo

Processo nº 1003606-26.2025.8.26.0072

Camila Fabiana Silva Bento Lopes

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Rodrigo Sanches Zamarioli

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/08/2025 22:15

Exibir Processo