TJSP - 1041815-63.2021.8.26.0053

1ª instância - 01 Vara Juizado Especial da Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONARDO BANDE GARCIA

CPF *45.***.*61-92

ALEXANDRE BOLOGNINI

CPF *86.***.*43-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 15:25

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2025 15:13

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2025 14:52

    Baixa Definitiva

  • 04/05/2025 00:02

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 23/04/2025 06:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2025 05:31

    Remetido ao DJE

  • 22/04/2025 01:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2025 01:46

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 16/04/2025 14:39

    Conclusos para Sentença

  • 24/02/2025 21:56

    Suspensão do Prazo

  • 29/12/2024 22:17

    Suspensão do Prazo

  • 02/11/2024 00:50

    Suspensão do Prazo

  • 24/06/2024 14:45

    Petição Juntada

  • 21/06/2024 10:40

    Incidente Processual Instaurado

  • 21/06/2024 10:36

    Incidente Processual Instaurado

  • 04/06/2024 12:53

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/05/2024 06:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2024 05:31

    Remetido ao DJE

  • 24/05/2024 18:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/05/2024 18:03

    Homologado o Cálculo

  • 24/05/2024 15:02

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2024 08:40

    Petição Juntada

  • 16/05/2024 15:41

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2024 14:25

    Decurso de Prazo

  • 25/04/2024 06:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 23/04/2024 15:32

    Ato ordinatório - Impugnação ao Valor da Causa

  • 16/04/2024 10:35

    Petição Juntada

  • 15/04/2024 08:24

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/04/2024 15:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/04/2024 15:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2024 08:51

    Petição Juntada

  • 26/02/2024 09:30

    Petição Juntada

  • 24/02/2024 06:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2024 05:35

    Remetido ao DJE

  • 22/02/2024 19:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/02/2024 19:48

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 22/02/2024 09:24

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2024 17:23

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 25/10/2023 08:58

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 20/10/2023 09:52

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 19/10/2023 10:06

    Contrarrazões Juntada

  • 25/09/2023 10:20

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/09/2023 23:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 14/09/2023 18:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/09/2023 18:58

    Recebido o recurso

  • 11/09/2023 12:09

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2023 11:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/09/2023 17:35

    Recurso Interposto

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Leonardo Bande Garcia (OAB 335539/SP) Processo 1041815-63.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandre Bolognini -

    Vistos.

    Rejeitam-se os embargos de declaração de fls. 115/124.

    Isso porque não há, na sentença embargada, vício processual que ora mereça reparo.

    O que existe, na verdade, é a pretensão da parte embargante de que haja resultado diverso, mediante a adoção dos fundamentos ora apresentados; todavia, o recurso para tal finalidade é outro, nos termos da legislação processual vigente.

    Intimem-se.

  • 29/08/2023 22:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:10

    Remetido ao DJE

  • 28/08/2023 20:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 20:36

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 27/07/2023 22:46

    Mudança de Magistrado

  • 26/04/2023 13:17

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2023 01:42

    Mudança de Classe Processual

  • 03/04/2023 18:57

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 18:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 11/02/2022 15:05

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 31/01/2022 15:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/01/2022 01:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2022 00:07

    Remetido ao DJE

  • 25/01/2022 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2021 20:33

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/08/2021 22:24

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/08/2021 10:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/08/2021 10:32

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2021 10:42

    Remetido ao DJE

  • 03/08/2021 17:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2021 16:51

    Documento Juntado

  • 30/07/2021 22:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/07/2021 22:28

    Julgada Procedente a Ação

  • 30/07/2021 22:27

    Conclusos para Sentença

  • 30/07/2021 22:02

    Documento Juntado

  • 26/07/2021 18:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/07/2021 17:33

    Mandado de Citação Expedido

  • 26/07/2021 14:49

    Remetido ao DJE

  • 22/07/2021 21:56

    Recebida a Petição Inicial

  • 22/07/2021 09:53

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2021 17:35

    Emenda à Inicial Juntada

  • 13/07/2021 18:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/07/2021 13:12

    Remetido ao DJE

  • 08/07/2021 15:21

    Determinada a Emenda à Petição Inicial

  • 08/07/2021 15:20

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2021 19:10

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2021

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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