08/05/2025 16:43

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
08/05/2025 16:42

Baixa Definitiva
08/05/2025 15:08

Expedido Certidão
04/04/2025 00:00

Publicado em
03/04/2025 09:51

Prazo
03/04/2025 09:20

Expedido Certidão
31/03/2025 07:25

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
28/03/2025 20:32

Acórdão registrado
28/03/2025 16:58

Julgado virtualmente
27/03/2025 15:09

Julgamento Virtual Iniciado
22/01/2025 00:00

Publicado em
19/12/2024 00:00

Conclusão ao Relator
17/12/2024 14:35

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
17/12/2024 13:29

Distribuição por Sorteio
13/12/2024 00:00

Publicado em
10/12/2024 17:15

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
10/12/2024 16:54

Processo Cadastrado
08/12/2024 16:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Fabiana Costa da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Antonio Carlos Martins Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2025 18:13

Marco Aurelio Alves da Silva

Rosaria Improta da Silva

Advogado: Alyrio Joaquim Rosatti

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/09/2025 17:04

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Fabiana Costa da Silva

Advogado: Antonio Carlos Martins Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 12:56

Dorival Carlos Neves Filho

Banco Pan S.A.

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/05/2024 18:04

Prefeitura Municipal de Jundiai

Devanir Calandrin Anesio

Advogado: Alessandra Regina do Amaral Duarte Maret...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2025 11:50