TJSP - 1500878-10.2020.8.26.0272

1ª instância - 02 Cumulativa de Itapira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DESCONHECIDO

BERALDO MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

DANIEL APARECIDO RANZATTO

OAB: 124651/SP

CPF *37.***.*57-75

LEANDRO DELALANA

OAB: 287109/SP

CPF *31.***.*62-90

Terceiro

Partes

ANA PAULA MAGRO PIRES DE OLIVEIRA

CPF *42.***.*60-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

LARISSA FRANCIELE MARCIANO

CPF *51.***.*74-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500878-10.2020.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - BERALDO MARTINS DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Folha 219: HOMOLOGO os cálculos para que produzam efeitos jurídicos.

    Intime-se o sentenciado para, no prazo de 60 (sessenta) dias, efetuar o pagamento das custas processuais (100 UFESP), no valor atualizado de R$ 3.702,00 (três mil setecentos e dois reais) através de guia gerada no portal de custas eletrônico do tribunal.

    Tão logo efetuado o pagamento, o sentenciado deverá fornecer ao Cartório do 2º Ofício Judicial o recibo de pagamento ou encaminhá-lo via e-mail ([email protected]), para juntada aos autos, sob pena de execução.

    Servirá a presente decisão (assinada digitalmente) como mandado. - ADV: DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB 124651/SP), LEANDRO DELALANA (OAB 287109/SP)

  • 20/08/2025 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/08/2025 11:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/08/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 15:56

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 18/07/2025 11:15

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 10:44

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2025 10:43

    Guia Eletrônica Enviada

  • 18/07/2025 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2025 23:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/07/2025 05:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/07/2025 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 14:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2025 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2025 14:11

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2025 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2025 10:57

    Ato ordinatório

  • 29/11/2024 16:25

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2024 16:25

    Expedição de Ofício.

  • 28/11/2024 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 23:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/08/2024 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/07/2024 16:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2024 14:53

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2024 12:41

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 15/05/2023 09:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 09:44

    Juntada de Mandado

  • 09/03/2023 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 14:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 09/03/2023 13:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/12/2022 02:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/12/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/12/2022 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2022 08:44

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 18:56

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 28/11/2022 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 10:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/11/2022 02:52

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2022 17:18

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 24/11/2022 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2022 14:29

    Recebido o recurso

  • 17/11/2022 11:59

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2022 11:43

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 17/11/2022 10:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/11/2022 08:34

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2022 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/11/2022 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2022 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 16/11/2022 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 09:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2022 09:13

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão

  • 15/08/2022 21:24

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2022 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2022 11:48

    Juntada de Mandado

  • 01/04/2022 10:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2022 10:33

    Juntada de Mandado

  • 28/03/2022 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 15:00

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2022 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2022 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/03/2022 11:42

    Proferido Despacho

  • 11/03/2022 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2022 11:38

    Juntada de Mandado

  • 11/03/2022 11:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2022 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2022 13:18

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2022 11:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 11:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 09/03/2022 10:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2022 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2022 00:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2022 18:05

    Proferido Despacho

  • 08/03/2022 17:39

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/08/2022 04:30:00, 2ª Vara.

  • 08/03/2022 17:27

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2022 17:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2022 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/03/2022 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2022 13:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2022 12:49

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2022 12:30

    Proferido Despacho

  • 04/03/2022 10:53

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2022 19:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 19:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/03/2022 14:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/02/2022 11:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2022 11:04

    Juntada de Mandado

  • 21/02/2022 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2022 11:03

    Juntada de Mandado

  • 17/02/2022 23:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2022 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 14:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2022 17:52

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2022 17:51

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2022 17:51

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2021 01:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2021 00:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2021 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2021 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 15:26

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 15:19

    Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2022 03:45:00, 2ª Vara.

  • 05/10/2021 16:33

    Decisão

  • 10/09/2021 10:34

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2021 19:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2021 18:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 18:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/09/2021 18:08

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 01/09/2021 09:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2021 09:40

    Juntada de Mandado

  • 25/08/2021 11:09

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2021 17:46

    Proferido Despacho

  • 23/08/2021 14:54

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2021 14:54

    Juntada de Ofício

  • 23/08/2021 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2021 10:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2021 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 18/04/2021 07:58

    Suspensão do Prazo

  • 05/04/2021 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 22/03/2021 16:48

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 15:07

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2021 14:54

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2021 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2021 13:54

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2021 10:34

    Mudança de Classe Processual

  • 25/02/2021 09:00

    Recebida a denúncia

  • 18/02/2021 11:07

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2021 20:38

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/02/2021 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2021 10:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2021 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/01/2021 16:44

    Apensado ao processo

  • 12/12/2020 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2020 12:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/12/2020 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2020 10:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/11/2020 17:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2020 10:33

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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