STJ - 1016627-79.2021.8.26.0114

28/08/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

28/08/2025 14:23

Transitado em Julgado em 28/08/2025

05/08/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 13:50

Não conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA

01/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 13:50

Não conhecido o recurso de ISABEL CRISTINA VELOSO SOUZA

17/07/2024 16:15

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

17/07/2024 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 1304/1305.

17/07/2024 14:18

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

17/07/2024 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

16/07/2024 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

16/07/2024 10:01

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/04/2024 08:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

11/04/2024 08:44

Transitado em Julgado em 04/04/2024

06/03/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024

05/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2024

04/03/2024 21:50

Prejudicado o recurso de ISABEL CRISTINA VELOSO SOUZA e SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E SANEAMENTO SA

22/01/2024 18:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

22/01/2024 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

22/01/2024 18:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/01/2024 17:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/11/2023 08:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/11/2023 08:01

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/10/2023 18:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO