03/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1059329-77.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Victor Lopes Ribeiro Fávaro - - Renata Falcão de Souza - Gol Linhas Aéreas S.A. - 1- Ciência às partes quanto ao retorno dos autos do E.

Tribunal de Justiça. 2- Diga a parte vencedora, em trinta dias, em termos de prosseguimento do feito (observando se o caso, eventual concessão do benefício da justiça gratuita à parte autora). 3- Para dar início a execução da sentença/acórdão dos autos que ora retornaram do E.

Tribunal, deverão ser observados os termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que trata sobre a nova lei de custas e promovida nos termos do art. 1.285 e seguintes, das NSCGJ, introduzidos pelo Provimento 16/2016, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (Os requerimentos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverão ser feitos pelo peticionamento eletrônico, da seguinte maneira: No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença, 157 Cumprimento Provisório de Sentença.

Tratando-se de liquidação, deverá ser observado o decidido na sentença/acórdão e utilizar os seguintes códigos para o peticionamento: 151 - Liquidação por Arbitramento, 152 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum, 153 - Liquidação Provisória por Arbitramento e 154 - Liquidação Provisória de Sentença pelo Procedimento Comum.

Se os autos principais tramitarem de forma física, deverão ser anexados os documentos mencionados no Provimento CG Nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva - Comunicado CG nº 1789/2017).

Decorrido o prazo sem manifestação da parte credora, independentemente de nova provocação, o processo aguardará manifestação no arquivo (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "a" nos casos de Procedência ou Procedência Parcial); e será baixado e arquivado (Comunicado CG nº 1789/2017, Parte II, item 4, alínea "b" nos casos de Improcedência).

Eventual mídia depositada em Cartório, deverá ser retirada pela parte interessada (depositante) mediante a lavratura de certidão ou termo de entrega a ser elaborado no Cartório.

Decorrido o prazo de trinta dias sem a retirada, independentemente de nova provocação, a mídia digital será destruída certificando-se nos autos. - ADV: ANDRÉ SOUTELINO (OAB 135086/RJ), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), RAFAEL RODRIGUES REZENDE LEITE (OAB 445473/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), ANDRÉ SOUTELINO (OAB 135086/RJ), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
02/09/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2025 18:37

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/06/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/04/2025 10:04

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:04

Realizado cálculo de custas
12/01/2025 20:46

Suspensão do Prazo
22/12/2024 06:58

Suspensão do Prazo
10/12/2024 10:21

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 10:38

Conclusos para despacho
30/09/2024 17:20

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2024 17:19

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/08/2024 09:58

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2024 14:48

Julgada Procedente a Ação
09/08/2024 14:21

Conclusos para julgamento
08/08/2024 11:32

Conclusos para despacho
12/07/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2024 16:43

Juntada de Petição de Réplica
05/07/2024 10:27

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 19:23

Conclusos para despacho
06/06/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
18/05/2024 06:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2024 09:02

Juntada de Certidão
08/05/2024 09:37

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2024 09:21

Expedição de Carta.
07/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2024 17:21

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/05/2024 16:13

Conclusos para decisão
30/04/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2024 08:55

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 09:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2024 18:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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