01/09/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 15:09

Trânsito em Julgado ao Réu
01/09/2025 11:10

Expedição de Ofício.
01/09/2025 11:04

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501160-06.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JOSÉ ALEXANDRE NARCISO - Isso posto, julgo IMPROCEDENTE a ação para ABSOLVER O réu JOSE ALEXANDRE NARCISO da acusação de prática do crime previsto no artigo 129, § 13, do Código Penal, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Expeça-se certidão de honorários à defensora dativa, conforme Convênio Defensoria/OAB, se o caso.

Custas na forma da lei.

Intimadas as partes da sentença em audiência, Ministério Público e a defesa disseram não terem interesse em recorrer.

Pelo MM.

Juiz foi dito: certifique-se o trânsito em julgado para a acusação e para a defesa na presente data.

Dispenso as assinaturas dos presentes neste ato. - ADV: MARCINO TROVÃO JUNIOR (OAB 329611/SP)
29/08/2025 15:56

Juntada de Certidão
29/08/2025 13:59

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:10

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
21/08/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 09:36

Juntada de Certidão
20/08/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
20/08/2025 09:29

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 14:50

Juntada de Mandado
11/12/2024 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 11:59

Juntada de Mandado
15/11/2024 06:47

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/11/2024 18:32

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:11

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:11

Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório
17/10/2024 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 14:05

Juntada de Mandado
09/10/2024 12:53

Conclusos para julgamento
09/10/2024 12:52

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:01

Juntada de Outros documentos
04/10/2024 16:33

Expedição de Mandado.
04/10/2024 16:33

Expedição de Mandado.
04/10/2024 16:29

Expedição de Mandado.
04/10/2024 15:50

Expedição de Ofício.
04/10/2024 14:36

Expedição de Certidão.
16/09/2024 21:46

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 10:32

Conclusos para despacho
12/09/2024 09:48

Conclusos para despacho
12/09/2024 06:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
09/09/2024 13:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/08/2025 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
09/09/2024 13:06

Juntada de Outros documentos
08/09/2024 08:16

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:23

Expedição de Certidão.
28/08/2024 12:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2024 14:43

Conclusos para decisão
30/07/2024 10:16

Conclusos para despacho
30/07/2024 06:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/07/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 11:40

Juntada de Mandado
24/07/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 15:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2024 21:42

Conclusos para despacho
19/07/2024 10:56

Conclusos para despacho
18/07/2024 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 02:38

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2024 14:08

Expedição de Certidão.
16/07/2024 14:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 15:51

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:41

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 14:44

Expedição de Mandado.
24/06/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 15:59

Juntada de Ofício
14/06/2024 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2024 10:55

Juntada de Mandado
15/05/2024 16:54

Expedição de Mandado.
15/05/2024 09:51

Expedição de Ofício.
03/05/2024 11:26

Recebida a denúncia
30/04/2024 12:17

Conclusos para decisão
30/04/2024 12:06

Conclusos para despacho
30/04/2024 12:06

Evoluída a classe de 279 para 283
26/04/2024 10:26

Conclusos para despacho
25/04/2024 18:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 10:29

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 10:28

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:27

Apensado ao processo
19/04/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 11:29

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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