09/09/2025 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 15:24

Juntada de Mandado
05/09/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/09/2025 09:45

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 13:24

Conclusos para decisão
04/09/2025 12:45

Conclusos para despacho
04/09/2025 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 12:21

Processo Entranhado
04/09/2025 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 08:48

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1521632-66.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Anderson Moreira Palhuca -

Vistos. 1.

Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público, já acompanhado das respectivas razões recursais (fls. 366/369). 2.

Processe-se-o, intimando-se a Defesa para a apresentação de contrarrazões. 3.

Aguarde-se a apresentação das razões do recurso interposto a fls. 360/361. 4.

Com o encarte, cumpra-se o quanto disposto no item "2" da decisão de fl. 362. 5.

Oportunamente, tornem conclusos para os fins previstos no artigo 589 do CPP. 6.

Intime-se. - ADV: LAURITA DE FREITAS LIMA (OAB 490711/SP), MONIQUE FEDERICE DO NASCIMENTO (OAB 499800/SP)
28/08/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 18:21

Recebido o recurso
28/08/2025 15:15

Conclusos para decisão
28/08/2025 13:00

Conclusos para despacho
28/08/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 12:30

Processo Entranhado
28/08/2025 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:40

Recebido o recurso
26/08/2025 14:30

Conclusos para decisão
26/08/2025 14:10

Conclusos para despacho
26/08/2025 12:16

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
26/08/2025 12:16

Processo Entranhado
26/08/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1521632-66.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Anderson Moreira Palhuca -

Vistos. 1.

Recebo o recurso interposto pelo Órgão Ministerial (fl. 354).

Processe-se-o, abrindo-se vista para o Ministério Público para a apresentação das razões recursais. 2.

Com o encarte da peça, intime-se a Defesa para contrarrazões. 3.

Oportunamente, tornem conclusos para os fins previstos no artigo 589 do CPP. 4.

Aguarde-se o decurso do prazo para interposição de recurso pela defesa, certificando-se, se o caso, o trânsito em julgado. 5.

Intime-se. - ADV: LAURITA DE FREITAS LIMA (OAB 490711/SP), MONIQUE FEDERICE DO NASCIMENTO (OAB 499800/SP)
25/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:03

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:25

Recebido o recurso
25/08/2025 14:22

Conclusos para decisão
25/08/2025 14:15

Conclusos para despacho
25/08/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 12:16

Expedição de Mandado.
25/08/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:37

Expedição de Ofício.
25/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
25/08/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2025 15:04

Julgada Procedente a Ação
21/08/2025 10:10

Conclusos para julgamento
21/08/2025 07:17

Conclusos para despacho
20/08/2025 18:10

Juntada de Petição de Alegações finais
14/08/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 13:42

Conclusos para despacho
13/08/2025 13:41

Expedição de Certidão.
31/07/2025 13:00

Juntada de Petição de Alegações finais
31/07/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
30/07/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2025 10:30

Conclusos para despacho
30/07/2025 10:29

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:21

Apensado ao processo
17/07/2025 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 16:12

Expedição de Ofício.
14/07/2025 14:35

Conclusos para despacho
14/07/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.
11/07/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 16:40

Mantida a Prisão Preventiva
10/07/2025 13:38

Conclusos para decisão
10/07/2025 13:25

Conclusos para despacho
02/05/2025 22:22

Suspensão do Prazo
16/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 16:09

Expedição de Certidão.
16/04/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 18:52

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 15:51

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:34

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 08:47

Expedição de Certidão.
15/04/2025 08:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 21:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 15:53

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:21

Mantida a Prisão Preventiva
09/04/2025 14:19

Conclusos para decisão
09/04/2025 14:02

Conclusos para despacho
28/03/2025 21:02

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 10:12

Expedição de Certidão.
28/03/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 13:15

Conclusos para decisão
27/03/2025 13:01

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 11:39

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:02

Incidente Processual Instaurado
04/12/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 08:00

Expedição de Certidão.
29/11/2024 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2024 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2024 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 16:38

Expedição de Mandado.
22/11/2024 16:38

Expedição de Mandado.
22/11/2024 16:37

Expedição de Mandado.
22/11/2024 16:22

Expedição de Certidão.
22/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:54

Conclusos para despacho
22/11/2024 14:47

Conclusos para despacho
22/11/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 11:11

Expedição de Certidão.
19/11/2024 11:10

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2024 11:53

Conclusos para decisão
18/11/2024 11:38

Conclusos para despacho
18/11/2024 11:37

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 14:08

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 11:04

Expedição de Mandado.
08/10/2024 16:51

Expedição de Ofício.
08/10/2024 16:51

Expedição de Ofício.
08/10/2024 16:50

Expedição de Ofício.
08/10/2024 15:19

Expedição de Certidão.
08/10/2024 15:18

Expedição de Certidão.
08/10/2024 10:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/12/2024 01:30:00, 2ª Vara do Júri.
04/10/2024 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2024 13:10

Conclusos para decisão
04/10/2024 08:50

Conclusos para despacho
03/10/2024 19:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
03/10/2024 11:21

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2024 11:03

Juntada de Mandado
01/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:14

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:05

Incidente Processual Instaurado
27/09/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 15:59

Conclusos para despacho
27/09/2024 15:45

Conclusos para despacho
27/09/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 10:12

Expedição de Certidão.
26/09/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 11:58

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 11:15

Expedição de Mandado.
23/09/2024 16:31

Expedição de Ofício.
23/09/2024 16:31

Expedição de Ofício.
23/09/2024 16:27

Expedição de Ofício.
23/09/2024 13:28

Evoluída a classe de 280 para 282
20/09/2024 17:03

Recebida a denúncia
20/09/2024 15:55

Conclusos para decisão
20/09/2024 15:46

Conclusos para despacho
20/09/2024 15:43

Juntada de Petição de Denúncia
13/09/2024 16:07

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/09/2024 16:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/09/2024 16:00

Recebidos os autos do Outro Foro
13/09/2024 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/09/2024 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/09/2024 09:20

Expedição de Certidão.
13/09/2024 06:38

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 16:46

Expedição de Mandado.
12/09/2024 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 14:27

Expedição de Ofício.
12/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:11

Conclusos para decisão
12/09/2024 13:11

Mudança de Magistrado
12/09/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 08:51

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
11/09/2024 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0030718-78.2024.8.26.0053

Jucileide Reis Gama

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Caique Vinicius Castro Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/04/2024 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1027258-56.2023.8.26.0003

Alvaro Sousa Cavalcanti

Manoel Rodrigues de Arruda

Advogado: Jonathas Monteiro Guimaraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/10/2023 15:21

Exibir Processo

Processo nº 0005805-16.2024.8.26.0026

Justica Publica

Marcos Paulo Ferreira Leite

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2024 12:05

Exibir Processo

Processo nº 0002328-02.2023.8.26.0161

Thiago Laurindo de Castro Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: William Calobrizi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/11/2009 18:45

Exibir Processo

Processo nº 1002591-57.2025.8.26.0319

Distribuidora Sigabike LTDA

Michele da Silva Reiter

Advogado: Eduardo Micharki Vavas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/07/2025 17:25

Exibir Processo